Seminário - Desafios do Direito no século XXI

01 a 03 de setembro de 2008 - Seminário - Desafios do Direito no século XXI - Porto Alegre /RS

Data: 1º, 2 e 3 de setembro de 2008.
Local: Auditório da ESA – Escola Superior de Advocacia/ OAB-RS
Endereço: Rua dos Andradas, 1276 – 8º andar.
Carga horária: 12hs/a; válida como atividade complementar, mediante comprovação da presença pela assinatura de ata nos dias do evento.

Inscrição: na secretaria da ESADE, http://www.esade.com.br/web_school/ ou http://perseus.esade.edu.br/web_school/core.php?c25pcHBldD1ldmVudG8mRVNDQ29kaWdvPTUwJkNNTkNvZGlnbz0wJkVWRUNvZGlnbz0xNzU=
Investimento: Alunos da ESADE – isentos, Associados ao IBCCRIM – R$ 10,00, Estudantes externos – R$ 20,00 e Profissionais – R$ 35,00

Apoios:
- Escola Superior da Advocacia – ESA da OAB/RS (www.oabrs.org.br)
- Editora Lumen Juris (www.lumenjuris.com.br)
- Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM (www.ibccrim.org.br)
- !TEC - Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais (www.itecrs.org.br)
- Movimento Antiterror (www.movimentoantiterror.com.br)

Programação:

1º de setembro (segunda-feira):

18h00 – 19h00: Credenciamento

19h00 – 19h30: Cerimônia de Abertura

19h30 – 20h10: Prof. Mestre Augusto Jobim do Amaral - Violência e Processo Penal: crítica transdisciplinar sobre a limitação do poder punitivo
(Advogado, Mestre e Especialista em Ciências Criminais – PUCRS; Especialista em Direito Econômico e Europeu – COIMBRA/POR e Doutorando em Altos Estudos Contemporâneos – COIMBRA/POR; Professor de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia da ESADE Laureate Internacional Universities e da ULBRA.)
Lançamento da obra pela Editora Lumen Juris: “Violência e Processo Penal: crítica transdisciplinar sobre a limitação do poder punitivo”

20h10 – 20h50: Profª. Aline Corrêa Lovatto - As reformas no Processo Penal Brasileiro
(Defensora Pública da 1ª Vara Criminal do Foro Regional da Tristeza e Componente da Corregedoria da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul.)

20h50 – 21h40: Prof. Dr. Luciano Benetti Timm - Direito e Economia na conjuntura atual
(Advogado, Pós-doutor pela UC Berkeley (Estados Unidos) no Departamento de Direito, Negócios e a Economia; Mestre e Doutor em Direito - UFRGS. Master of Laws em Direito Econômico Internacional pela Universidade de Warwick (Inglaterra). Foi Professor-visitante da American School of Justice (Estados Unidos). Atualmente é editor do Latin American and Caribbean Journal of Legal Studies e Presidente do comitê de legislação da Câmara Americana de Comércio do RS. Membro do Comitê de Ciências Humanas e Sociais da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (FAPERGS). Professor da PUCRS, da ULBRA e da AJURIS.)

21h40 – 22h10: Questionamentos

2 de setembro (terça-feira):

19h30 – 20h10: Prof. Dr. Alejandro Serrano Caldera - La Democracia y desafios actuales
(Estudou Ciências Jurídicas em León (Nicarágua) e na Universidade de Roma. Doutor em Direito pela Universidade de León (Nicarágua). CursouFilosofia em Paris. Na década de 1960 foi Catedrático e Pesquisador de Direito do Trabalho na Universidad Nacional Autonoma de Nicarágua (UNAN – León) e ali fundou a Escuela de Capacitación Sindical. Entre 1968 e 1974 foi secretário geral da UNAN. Em 1979, nomeado Embaixador da Nicarágua na França e na UNESCO até abril de 1985. Entre maio de 1985 e abril de 1988 foi Presidente da Corte Suprema de Justiça e a partir de lá participou intensamente no processo de formulação da Constituição da República e do sistema judicial do país. Entre maio de 1988 e abril de 1990 foi embaixador de Nicarágua na ONU, fazendo parte do Comitê de Direitos Humanos. 1990 até 1994 foi Reitor da UNAN - Manágua e Presidente do Conselho Nacional de Universidades. Presidiu, além disso, o Conselho Superior de Universidades de Centro-América (CSUCA). Professor de Filosofia e de Direito em várias universidades da Nicarágua, na América Central, Brasil e Estados Unidos. Presidente do Fórum Nicaragüense de Cultura do Instituto Nicaragüense de Cultura Hispânica (INCH) do Centro Interuniversitário de Estúdios Latinoamericanos e Caribeño. e do Instituto de Desarrollo Económico y Social (IDES). Atualmente atua na Universidad Americana de Manágua - UAM onde fundou o Instituto de Ética, Desenvolvimento e Valores.)

20h10 – 20h50: Prof. Dr. Antonio Sidekum - Dignidade Humana e Direito
(Pós-Doutor pela Universität Leipzig (Alemanha) e Pós-Doutor pela Catholic University Of America (Estados Unidos). Doutor pela Universitat Bremen - Alemanha em Filosofia e Mestre em Filosofia pela PUCRS. Professor da UNISINOS. Foi Professor-visitante da Universidad Centroamericana José Simeón Cañas – UCA e da Universitat Munster (Westfalische-Wilhelms) – WWUM).

20h50 – 21h30: Questionamentos

3 de setembro (quarta-feira):

19h30 – 20h10: Prof. Dr. Orides Mezzaroba - A crise de representatividade no sistema político partidário brasileiro e o modelo de Estado de Partidos
(Pós-Doutor pela Universidade de Coimbra (Portugal); Doutor e Mestre em Direito – UFSC; Especialista em Filosofia da Educação (PUCPR). Professordo Programa de Graduação e Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da UFSC.Consultor da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. Pesquisador do CNPq.
Publicou pela Editora Lumen Juris, em 2004 "Introdução ao Direito Partidário Brasileiro".)

20h10 – 20h50: Prof. Dr. José Carlos Moreira da Silva Filho - O anjo da história e a memória das vítimas: o caso da ditadura militar no Brasil
(Doutor em Direito – UFPR e Mestre em Direito - UFSC). Professor da UNISINOS. Membro da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça. Publicou pela Editora Lumen Júris, em 2006: "Hermenêutica Filosófica e Direito: o exemplo privilegiado da boa-fé objetiva no direito contratual".)

20h50 – 21h30: Questionamentos