“Alternativa é fazer mais julgamentos sumários”
António Cluny, Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, falou ao 'CM' sobre a criminalidade violenta em Portugal.
Correio da Manhã – Considera que se verifica neste momento um aumento e uma maior sofisticação da criminalidade violenta em Portugal?
António Cluny – Parece-me evidente que pelo menos há uma concentração temporal de crimes que não era habitual no nosso país. A percepção que a sociedade tem é a de que estão mais presentes no quotidiano os crimes violentos contra a propriedade e as pessoas.
– Quais os motivos para este aumento?
– A crise económica e social terá algo a ver com isto. E há uma correlação entre o aumento da criminalidade e os sinais equívocos dados com as alterações do Código de Processo Penal, do Código Penal, da Lei de Política Criminal e do projecto em discussão da execução de penas.
– Devia haver mais prisões preventivas?
– Com as mudanças na moldura penal hoje há crimes com certa gravidade que não permitem prisão preventiva. As pessoas são presas e logo a seguir soltas e isto gera um sentimento de insegurança. Não digo que tem de haver mais prisões preventivas, mas a alternativa é um sistema que produza mais julgamentos sumários e processos abreviados.
– Que remédio propõe?
– Apelo a uma reflexão profunda entre todos os profissionais, com o objectivo de dar coerência às alterações. Não houve coerência entre as reformas e os meios organizativos e materiais e também entre as reformas e a situação económica.
Correio da Manha.
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