Pedido também pode ser feito diretamente no cartório.
É preciso provar que a mudança não servirá para fugir da Justiça.
Se uma pessoa simplesmente não gosta do nome e quer mudar. Pode. Só que vai ser necessário ultrapassar algumas barreiras. A lei prevê um prazo em que qualquer cidadão tem sinal verde para fazer essa mudança. É quando ele começa a ser responsável pelos próprios passos.
O pedido pode ser feito direto no cartório. O interessado, no primeiro ano após ter atingido a maioridade civil, ou seja, 18 anos, poderá alterar o nome desde que não prejudique os apelidos de família, os sobrenomes. Fora desse prazo, sinal vermelho.
Pedido de mudança do primeiro nome, só na Justiça. E pode ser negado. "A lei fala que o prenome é imutável, a expressão que usava no código antigo era imutável. Hoje, fala que o prenome é definitivo”, aponta o juiz de registros públicos Fernando Humberto dos Santos.
O juiz explica que tudo depende dos motivos. É avaliado se o nome, de alguma forma, prejudica a vida da pessoa. “Às vezes, o nome não é um nome ridículo para o conceito do juiz, para o conceito geral das pessoas, mas a pessoa sofre com aquele nome.”
Era o que acontecia com Dalton. Imagine um mecânico chamado Dagmar. Além das piadinhas no trabalho, constrangimento no dia-a-dia ao mostrar a carteira de identidade.
“Olhava o nome Dagmar, olhava bem a identidade, olhava para o meu rosto”, lembra o mecânico Dalton Rodrigues Novaes.
O processo na Justiça durou cinco meses e finalmente, agora, ele se chama Dalton. Foi bom até com a namorada.
“Quando a gente namorava, o meu nome era Dagmar e ela não concordava de a gente casar e colocar dois nomes femininos na certidão de casamento. Era uma situação chata, né? Agora o casamento saiu. Com o nome de Dalton”, comemora o mecânico Dalton Rodrigues Novaes.
Neurótica
Quando escrevia o nome, ela já ficava nervosa: “Escrevendo Neura, Neura, Neurada, Neurótica”, lembra a empregada doméstica Nívea Alves Rodrigues.
Ter que falar, então... “Às vezes perguntavam meu nome, eu falava, aí, já vinha a brincadeirinha: ‘Você é neurada, né?’ ", conta a empregada doméstica.
Ela decidiu mudar o nome para Nívea. Acabou a Neura.
“Já sinto até mais feliz até de assinar o meu nome em qualquer lugar. Fico assinando o tempo todo. Na verdade, eu me sinto outra pessoa mesmo”, conta Nívea Alves Rodrigues.
Nívea procurou a defensoria pública, em Belo Horizonte. Só lá, a média é de 50 pessoas por mês pedindo para mudar o nome. O processo é simples quando pede apenas a correção de erros de grafia, como troca ou falta de uma letra. Mas é preciso provar que a mudança não é para escapar, por exemplo, de alguma pendência na Justiça.
“A gente requer uma certidão negativa da Justiça Federal, da justiça estadual, dos juizados especiais, do cartório, do distribuidor de protestos. Se estiver tudo certo, não tem problema”, explica o defensor público Bellini Figueiró Bastos.
G1.
Nenhum comentário:
Postar um comentário