Direito Penal Simbólico

Autor(es): Rodrigo Fuziger 
ISBN: 978853625480-7 
Número de Páginas: 258 
Publicado em: 10/11/2015 

Sinopse:

A presente obra busca lançar bases para a caracterização do uso da linguagem simbólica dentro do Direito Penal. Nesse sentido, estabelece-se, inicialmente, uma divisão entre duas categorias: “Simbolismo no Direito Penal” e “Direito Penal Simbólico”, sendo que a primeira diz respeito a todas as formas (intrínsecas, legítimas ou ilegítimas) de utilização de símbolos no Direito Penal. Já a segunda categoria, cerne deste livro, corresponde a uma parcela deturpada do uso de símbolos dentro do Direito Penal, prejudicial a sua função e ilegítima perante seus princípios, o que acaba por gerar dois efeitos intoleráveis à dinâmica do Direito Penal: sua inefetividade e sua seletividade. 

De início é elaborado um panorama do símbolo e suas implicações teóricas em diversas áreas do saber. Posteriormente, é esboçada uma análise da conjectura do Direito Penal na contemporaneidade e como tal contexto deu gênese e fomenta o fenômeno do “Direito Penal Simbólico”. Após, a temática do simbolismo é relacionada com o Direito Penal, visando à construção de um conceito crítico de “Direito Penal Simbólico”, apto a ser aplicado à realidade dos processos de criminalização. 

Por fim, uma série de propostas são estabelecidas como possíveis formas de contribuir com o objetivo de sanear o simbolismo no Direito Penal de utilizações deturpadas de conteúdos simbólicos.

Sumário:

INTRODUÇÃO

1 - O SÍMBOLO

1.1 Prelúdio

1.2 Uma Digressão ao Signo

1.2.1 Um Impasse Inicial: Do Sensível ao Convencional

1.3 "O Símbolo Dá o Que Pensar"

1.4 O Símbolo: Definições em Distintas Áreas do Saber

1.5 A Dicotomia entre Instrumental e Simbólico

1.6 Um Aparte Terminológico: Eficácia, Eficiência e Efetividade

2 - A DUALIDADE NOS PROCESSOS POLÍTICOS DE DECISÃO E LEGISLAÇÃO

2.1 A Desfiguração do Conteúdo Material das Normas Jurídicas

2.2 Os Sentidos Internos à Norma Simbólica

2.3 O Mito Político

2.4 Murray Edelman e o Uso Simbólico da Política

3 - A IMPRESCINDIBILIDADE DOS SÍMBOLOS DENTRO DO SISTEMA JURÍDICO

3.1 Direito e Justiça

3.2 O Direito como "Violência Simbólica"

3.3 O Simbolismo Penal

3.3.1 A perspectiva do símbolo na comunicação do poder sancionatório estatal à sociedade

3.3.2 O direito penal sob o prisma do "interacionismo simbólico"

3.3.3 A deturpação do simbolismo no direito penal

4 - O CONTEXTO DA DISTORÇÃO DOS SÍMBOLOS NO DIREITO PENAL

4.1 O Modelo Prospectivo de Direito Penal

4.2 A Criminalização de Novas Condutas e a Desnaturalização do Direito Penal

4.3 A Hiperinflação Legislativa

4.4 O Movimento Law and Order

5 - A MÍDIA COMO VEÍCULO CATALISADOR DA INSEGURANÇA COLETIVA

5.1 Dissimulação e Fetichismo: O Comportamento da Mídia Face ao Direito Penal

5.2 "Verdade", "Neutralidade" e "Imparcialidade"

5.3 A Influência Midiática no "Direito Penal Simbólico"

6 - O "DIREITO PENAL SIMBÓLICO"

6.1 Ponto de Partida Conceitual

6.1.1 O direito penal entre o instrumental e o simbólico

6.1.2 A intencionalidade dos efeitos simbólicos

6.1.3 Sobre as funções latentes e manifestas

6.2 O Engano Sobre o Engano

6.3 Prestígio e Efetividade

6.4 Modelos de "Direito Penal Simbólico"

6.4.1 O rol de formas de "direito penal simbólico" de Winfried Hassemer

6.4.2 O rol de formas de "direito penal simbólico" segundo Díez Ripollés

6.5 O Conceito de "Direito Penal Simbólico"

7 - PONDERAÇÕES ACERCA DE TEMAS ORBITANTES AO "DIREITO PENAL SIMBÓLICO"

7.1 A Proteção de Bens Jurídicos como Referencial

7.2 Finalidades da Pena e "Direito Penal Simbólico"

7.2.1 A proeminência da prevenção geral positiva no "direito penal simbólico"

7.2.1.1 O direito penal promocional

7.3 Acerca da Efetividade

7.3.1 Motivação e efetividade dissuasória

7.3.2 A impunidade e o "direito penal simbólico"

7.3.3 Sobre a seletividade

7.3.3.1 A eleição de "bodes expiatórios"

7.4 Elementos para o Saneamento do Simbolismo no Direito Penal

CONCLUSÕES

REFERÊNCIAS

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