Texto foi aprovado pela Câmara em outubro e enviado para a presidente.
Pela regra, será dever das escolas assegurar medidas contra o bullying.
A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que obriga escolas e clubes a adotarem medidas de prevenção e combate o bullying. O texto, publicado no "Diário Oficial da União" desta segunda-feira (9), havia sido aprovado pela Câmara em outubro e enviado para a sanção presidencial. A nova lei (nº 13.185/2015)passa a vigorar em 90 dias.
Pelo texto aprovado, bullying é definido como a prática de atos de violência física ou psíquica exercidos intencional e repetidamente por um indivíduo ou grupo contra uma ou mais pessoas com o objetivo de intimidar ou agredir, causando dor e angústia à vítima.
O projeto determina que seja feita a capacitação de docentes e equipes pedagógicas para implementar ações de prevenção e solução do problema, assim como a orientação de pais e familiares, para identificar vítimas e agressores.
Também estabelece que sejam realizadas campanhas educativas e fornecida assistência psicológica, social e jurídica às vítimas e aos agressores.
Segundo o texto, a punição dos agressores deve ser evitada “tanto quanto possível” em prol de alternativas que promovam a mudança de comportamento hostil.
Para acessar a lei, clique aqui.
G1. 09/11/2015.
Nenhum comentário:
Postar um comentário