ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
FÓRUM PERMANENTE DE
DIREITO E DE PROCESSO PENAL
FÓRUM PERMANENTE DE
DIREITOS HUMANOS
SEMINÁRIO CRÍTICO DA REFORMA PENAL
Coordenação Científica: Prof. Juarez
Tavares
PROGRAMA
DIA 11/09/2012
17:30 – Abertura: Des.
Manoel Alberto Rebêlo dos Santos – Presidente do Tribunal de Justiça do Estado
do Rio de Janeiro
Des. Leila
Mariano – Diretora da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Des. Paulo Baldez – Presidente do Fórum Permanente
de Direito e de Processo Penal
Des. Sérgio Verani – Presidente do Fórum Permanente
de Direitos Humanos
Dr. Patrick Mariano – Secretaria de Assuntos
Legislativos do Ministério da Justiça
DIA
12/09/2012
09:30 – Conferência
A ideologia da reforma penal – Prof. Dr. Juarez Cirino
dos Santos (UFPR)
10:30 – Painel
O princípio da lesividade na reforma penal – Prof. Ms.
Tiago Joffily (Ministério Público Estadual – RJ)
Análise criminológica da reforma – Profª. Drª. Vera
Regina Pereira de Andrade (UFSC)
A aplicação da pena – Prof. Ms. Alcides da Fonseca
Neto (Juiz de Direito do Tribunal de Justiça – RJ)
11:30 – Debate
12:00 – Almoço
14:00 – Painel
A política criminal da exclusão na reforma – Prof. Dr.
Alexandre Mendes (Universidade Nômade)
A reforma das medidas de segurança – Profª. e
Jurista Maria Lucia Karam (Juíza de Direito aposentada do Tribunal de Justiça –
RJ)
A
reforma da execução penal – Prof. Dr. Maurício Dieter (ICPC – PR)
15:00 – Debate
15:30 – Intervalo
15:50 – Painel
A delação premiada – Prof. Dr.
Leonardo Yarochewsky (PUC Minas)
A responsabilidade penal da
pessoa jurídica – Prof. Dr. Guilherme José Ferreira da Silva (PUC Minas)
16:30 – Debate
17:00 – Conferência
A reforma das penas no projeto – Prof. Dr. Salo de
Carvalho (UFRGS)
DIA 13/09/2012
09:30 – Conferência
A reforma da parte geral – Prof. Dr. Juarez Tavares
10:30 – Painel
Os crimes contra a vida na reforma – Prof. e Des. Sérgio
Verani (UERJ/Tribunal de Justiça – RJ)
Os crimes de perigo na reforma – Profª. Drª. Ana
Elisa Silva Bechara (USP)
A reforma dos crimes patrimoniais – Prof. Dr. Luís
Wanderley Gazoto (Ministério Público Federal)
11:30 – Debate
12:00 – Almoço
14:00 – Painel
A reforma dos crimes contra a administração pública
– Prof. Dr. Cláudio Brandão (UFPE)
A reforma dos crimes contra a
liberdade sexual – Prof. Dr. Paulo Queiroz (UniCEUB)
Organizações criminosas: o novo
tipo de milícia – Prof. Dr. Alexandre Wunderlich (PUCRS)
15:00 – Debate
15:30 – Intervalo
15:50 – Painel
A criminalização dos jogos de azar: a contradição
entre lei e realidade social – Profª. Drª. Katie Arguello (UFPR)
A relação do direito penal e do processo penal na
reforma – Prof. Dr. Geraldo Prado (UFRJ/Des. aposentado do Tribunal de Justiça
– RJ)
16:30 – Debate
17:00 – Conferência
As expectativas da reforma penal
à luz da Constituição da República: o olhar dos Tribunais Superiores – Ministro
Og Fernandes
18:00 – Encerramento
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