Evento SP/Set – “Direito Crítico e Critica ao Direito”

I Ciclo de Estudos Jurídicos Jornal Estado de Direito e PUC-SP

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Quando: 3 a 5 de setembro de 2012

Horário: 19h às 22h30min

Quanto: Gratuito

O Ciclo de Estudos Jurídicos, edição “Direito Crítico e Critica ao Direito”, tem como objetivo ultrapassar a análise superficial, estéril e tecnicista do Direito, regularmente ministrada nas faculdades, de modo a apreendê-lo como fenômeno cultural em toda sua complexidade, multiplicidade de vozes e de conflitos incessantes. Para tanto, demonstraremos o Direito como força viva, foco de lutas-resistências que devem ser apreciadas além das paredes das instituições universitárias, transbordando pelas ruas, muros e expressões artísticas.

Programação:

03/09/2012 – Justiça e(m) Crise

19h – Exibição do Documentário “LUZ NO CÁRCERE”, dirigido por Carmela Grüne, aborda o trabalho desenvolvido de expressão da cidadania dos detentos em tratamento de dependência química do Presídio Central de Porto Alegre.
Abertura – 19h20min – Carmela Grune, Jornal Estado de Direito, Pedro Dotto e Marina de Mello Gama, Centro Acadêmico 22 de Agosto.

Conferências – 19h30min-22h30min
-A tetra-Dimensionalidade do Direito: a justiça como quarta dimensão jurídica, Paulo Lopo Saraiva – Natal
-Avessos do Direito: ensaios de crítica da razão jurídica, Paulo Ferreira da Cunha – Portugal
-Judicialização da vida – Carmela Grune – Porto Alegre

04.09.12 – (Re)Cartografias do Sujeito

19h – Exibição do Documentário “ÊXITO DE RUA”, dirigido pelo coletivo Êxito de Rua, liderado por Galo de Souza, relata as manifestações urbanas em Recife e o trabalho levando a arte para dentro das escolas e comunidades.

Conferências – 19h30min-22h30min
-Sujeito de Direitos na América Latina, Cesar Augusto Baldi – Brasília
-Pixação e Grafite: diálogos da cidade contemporânea?, Galo de Souza – Recife
-Direito e Poder: limites para o sujeito de Direitos?, Djalma Pinto – Fortaleza

05.09.12 – Rumos do Direito no Século XXI

Conferências – 19h30min-22h30min
-Teatroaula: contribuições da Arte para o Direito, Willis Santiago Guerra Filho – São Paulo
-Estado e Sociedade: paradigmas de articulação social para República, Hélcio Dallari – São Paulo
-Warat: histórias, conceitos e futuro, Márcio Berclaz – Paraná

PALESTRANTES: QUALIFICAÇÃO –

CARMELA GRUNE – Diretora presidente do Jornal Estado de Direito. Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.. Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul. Jornalista. Radialista. Advogada Atua na popularização do Direitoincentivando com pedagogia sensível a utilização da arte para romper a judicialização da vida. Autora dos livros “Participação Cidadã na Gestão Pública” e coautora do “Samba no Pé & Direito na Cabeça”, ambos pela Editora Saraiva.

CÉSAR AUGUSTO BALDI: Doutorando pela Universidad Pablo Olavide (Espanha), mestre em Direito(ULBRA/RS), servidor do TRF-4ª Região desde 1989. Organizador do livro “Direitos humanos na sociedade cosmopolita” (Ed. Renovar, 2004). Tem trabalhado em questões de direitos humanos em perspectiva intercultural e pós-colonial, em especial povos indígenas, comunidades quilombolas e feministas islâmicas. Coautor do livro “Samba no Pé & Direito na Cabeça”, pela Editora Saraiva.

DJALMA PINTO: Professor. Advogado. Escritor. Ex-procurador-geral do Estado do Ceará. Autor dos livros Distorções do poder,Direito eleitoral, Improbidade administrativa e Responsabilidade fiscal, Elegibilidade no direito brasileiro, A cidade da juventude e “Marketing”, política e sociedade. Coautor do livro “Samba no Pé & Direito na Cabeça”, pela Editora Saraiva.

GALO DE SOUZA: Arte Educador. Produtor Musical. Especialista em Formação de Redes. Fundador do Coletivo Êxito de Rua. Grafiteiro pernambucano iniciou a sua vida no mundo das artes, sendo um pixador aos nove anos de idade. Com 16 anos fez seus primeiros grafites. Impulsionado pelo rap passou a levar mais que seu nome para os muros, começou a levar o que pensa, o que precisa dizer. Sua arte já foi exposta no Salão de Artes de Pernambuco, além de ter percorrido, internacionalmente, Peru, Suécia, Holanda, Áustria, Portugal, Dinamarca.

HÉLCIO DE ABREU DALLARI JUNIOR: Advogado, Escritor, Professor Universitário, Mestre em Direito do Estado (USP/SP), membro fundador do Grupo Cochrane de Direito, do Centro Cochrane do Brasil.

MARCIO BERCLAZ: Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS (2002). Mestrando em Direito pela UFPR (2011/2012). Promotor de Justiça no Estado do Paraná desde 2004. Autor do livro Ministério Público em Ação – 2 edição

PAULO FERREIRA DA CUNHA: Professor Catedrático (Titular), com tenure, de Direito da Faculdade deDireito da Universidade do Porto (desde 2001) e Diretor do Instituto Jurídico Interdisciplinar (2002). Doutor em Direito das Universidades Paris II (1992) e Coimbra (1995). Agregado (livre-docente) pela Universidade do Minho (2000). Autor de diversas obras de destaque, entre elas: Avessos do Direito. Ensaios de Crítica da Razão Jurídica, Curitiba, Juruá, 2012 e Direito Constitucional e Fundamentos do Direito, Rio deJaneiro / São Paulo / Recife, Renovar, 2008. Coautor do livro “Samba no Pé & Direito na Cabeça”, pela Editora Saraiva.

PAULO LOPO SARAIVA: Pós-Doutorado em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra; Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela PUC/SP; Mestre em Ciências Políticas e Sociais pela Universidade Técnica de Lisboa; Professor. Advogado. Advogado, Professor. Assessor Parlamentar Constituinte na Assembléia Nacional Constituinte Brasileira de 1987/1988

WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO: Pós-Doutor em Filosofia pelo IFCS-UFRJ. Doutorado em Ciência do Direito pela Universidade de Bielefeld, Alemanha. Livre docência em filosofia do direito e titularidade em direitoprocessual constitucional pela UFC, titularidade em filosofia pela UECE (estadual do CE). Professor nos programas de Pós-graduação em sentido estrito em Direito da PUC/SP.

Escrito por: Marcelo Vaz em 29 de agosto de 2012

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