Quase 25 mil presidiários foram soltos das penitenciárias brasileiras entre fevereiro de 2010 e dezembro de 2011 por conta de irregularidades nos processos judiciais ou por concessões de benefícios aos quais eles tinham direito.
O número equivale a 9% dos 310 mil processos analisados pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) no período.
Nesse mês, os conselheiros do CNJ aprovaram os relatórios dos dois últimos Estados pelos quais os mutirões passaram, São Paulo e Pernambuco, e constataram um cenário preocupante em todas as 27 Unidades da Federação.
Entre os problemas estão: prisões "comandadas" pelos presos, adolescentes dividindo espaço com adultos, fezes de ratos em áreas comuns e falta de assistência médica.
Nem mesmo presídios de Estados ricos, como São Paulo, estão livres de falhas. Nas inspeções, o CNJ constatou que algumas detentas precisam improvisar miolo de pão como absorvente íntimo.
Apesar de a quantidade de alvarás de soltura ser considerada grande pelos juízes dos mutirões, esse número equivale a menos da metade das pessoas que entraram nos presídios no último ano.
De 2010 a 2011 foram 68 mil novos presos, deixando o Brasil como o quarto país do mundo com a maior massa carcerária - são 514,6 mil presos em 306,5 mil vagas.
"Vivemos um paradoxo. Ao mesmo tempo em que vemos o aumento da população carcerária, encontramos uma série de processos irregulares, pessoas com penas vencidas que não têm assistência, o que acaba aumentando essa população", disse o juiz federal Walter Nunes Júnior, ex-conselheiro do CNJ que atuou no início dos mutirões.
'JUSTIÇA PUNITIVA'
Para o sociólogo José Vicente Tavares dos Santos, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, o alto índice de libertações e o tamanho da massa carcerária demonstram que a Justiça tem sido cada vez mais favorável à punição.
"Há uma consciência punitiva que se espraia pela sociedade e por membros do Judiciário que faz com que o encarceramento seja a primeira opção e as autoridades se esqueçam da necessidade de ressocialização dos presos."
Já o deputado Domingos Dutra (PT-MA), que visitou 80 presídios quando relatou a CPI do Sistema Penitenciário de 2007 a 2008, diz que os dados mostram falhas graves.
"Quer conhecer o inferno? Visite um presídio", disse.
ÍNDICE BAIXO
São Paulo foi um dos Estados que menos libertaram presos irregulares. Só 3% dos 76 mil processos analisados pelo CNJ resultaram em soltura.
Estados como o Ceará, o Piauí e a Bahia soltaram mais de 15% de seus detentos.
"Cada Estado tem sua particularidade. Em alguns há Defensoria e Ministério Público mais atuante. Isso pode interferir na quantidade de libertados", explicou o juiz Walter Nunes Júnior.
Outros juízes e funcionários que participaram do mutirão atribuíram o baixo índice à resistência do TJ paulista à vinda de magistrados do CNJ.
O juiz Paulo Sorci, assessor da Corregedoria-Geral do TJ, nega. Por e-mail, disse que "não houve e não há resistência" à prática do mutirão e que o baixo índice de concessão de benefícios demonstra "a regularidade do Poder Judiciário de São Paulo".
AFONSO BENITES
DE SÃO PAULO
AASP.
Nenhum comentário:
Postar um comentário