Informe Jurídico ...: Brasil: escassez de estudos e a deturpação do conceito de bullying

quarta-feira, 22 de agosto de 2012

Brasil: escassez de estudos e a deturpação do conceito de bullying

Por LFG.

O bullying está disseminado no Brasil mas sua incidência está dentro da média mundial. No entanto, as pesquisas e estudos nacionais sobre o bullying ainda são muito escassos, resultando num atraso de mais de 15 anos em relação à Europa.

O bullying está disseminado no Brasil mas sua incidência está dentro da média mundial. Esta foi a conclusão da pesquisa Plan Brasil que constatou que a presença do bullying nas escolas brasileiras é de 10%e a prática nacional também ocorre com mais frequência entre meninos. Segundo a análise realizada, 12,5% dos meninos foram vítimas desse tipo de violência em 2009, enquanto que, entre as meninas, esta proporção é de 7,6% (Plan: 2010).

No entanto, as pesquisas e estudos nacionais sobre o bullying ainda são muito escassos, resultando num atraso de mais de 15 anos em relação à Europa. Cita-se, por exemplo, os trabalhos desenvolvidos em 1997 pela Professora MartaCanfield e seus colaboradores, em Santa Maria (Rio Grande do Sul). Entre 2000 e 2001, o tema foi objeto de pesquisa dos Professores Israel Figueira e Carlos Neto, no Rio de Janeiro. No ano de 2003, a Associação Brasileira Multiprofissional de Proteção à Infância e Adolescência (Abrapia, 2003) realizou uma pesquisa em 11 escolas do município do Rio de Janeiro e constatou que 40,5% dos alunos entrevistados já estiveram envolvidos em casos de bullying. Em 2000, na região de São José do Rio Preto, a educadora Cléo Fante iniciou um trabalho de conscientização de pais e professores sobre o bullying. Desenvolveu uma pesquisa com dois mil alunos, encontrando 49% de envolvimento. Desses, 22% atuavam como vítimas, 15% como agressores e 12% como vítimas-agressoras((Fante: 2005, p.44).

Desta forma, é compreensível que a interpretação do fenômeno no Brasil seja eivada de erros. A ausência de conhecimento sobre o termo, dada a recente exploração e estudo do fenômeno, configura fator preponderante para desencadear falsas noções e mitos sobre o bullying.

Para desmistificar esta realidade, é imprescindível “construir ou buscar verdades” (mediante pesquisas e estudos sobre o tema no âmbito nacional), disseminando o correto significado do fenômeno, conforme difundido neste capítulo. Afinal, quebrar mitos é, antes de mais nada, esclarecer a verdadeira identidade do bullying, de modo que este tipo específico de violência escolar não seja relativizada como algo simples ou banal.

Nem banalização nem exageros. Em razão do desconhecimento do seu conceito, a inserção da definição do bullying (intimidação vexatória) no projeto do novo Código Penal levou muita gente a supor que se tratasse de uma neocriminalização própria (criação de um novo injusto penal). Na verdade, tudo que se pratica no bullying (xingamentos, ofensas, ameaças, constrangimentos, lesões etc.) já está tipificado nas leis penais. Trata-se, portanto, de uma neocriminalização imprópria, que pode ser útil para difundir a exata dimensão do conceito assim como facilitar a sua sistematização. De qualquer modo, mesmo que esteja tal definição no Código Penal, não se pode imaginar que é com ela que vamos enfrentar adequadamente e prevenir o fenômeno. De outro lado, somente os casos muito graves é que devem ser levados para o âmbito do controle formal. Todos os mecanismos de contenção do bullying já desenvolvidos e praticados na esfera escolar, a começar pelo diálogo, mediação, conciliação etc., tudo isso não vai deixar de ter incidência. Somente os casos realmente muito graves, de ofensas intoleráveis, é que deveriam ingressar no sistema formal de controle.

Luiz Flávio Gomes

Diretor geral dos cursos de Especialização TeleVirtuais da LFG. Doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade Complutense de Madri (2001). Mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo USP (1989). Professor de Direito Penal e Processo Penal em vários cursos de Pós-Graduação no Brasil e no exterior, dentre eles da Facultad de Derecho de la Universidad Austral, Buenos Aires, Argentina. Professor Honorário da Faculdade de Direito da Universidad Católica de Santa Maria, Arequipa, Peru. Promotor de Justiça em São Paulo (1980-1983). Juiz de Direito em São Paulo (1983-1998). Advogado (1999-2001). Individual expert observer do X Congresso da ONU, em Viena (2000). Membro e Consultor da Delegação brasileira no 10º Período de Sessões da Comissão de Prevenção do Crime e Justiça Penal da ONU, em Viena (2001).

Como citar este texto (NBR 6023:2002 ABNT):

GOMES, Luiz Flávio. Brasil: escassez de estudos e a deturpação do conceito de bullying. Jus Navigandi, Teresina, ano 17, n. 3339, 22 ago. 2012 . Disponível em: <http://jus.com.br/revista/texto/22464>. Acesso em: 22 ago. 2012.