A OAB promove, nesta quinta-feira (29/8), às 9h30, audiência pública para debate e colher sugestões sobre a Execução Penal. O evento será em sua sede, em São Paulo, e é aberto a todos os interessados. As inscrições podem ser feitas pelo site ou pessoalmente no setor de atendimento, no endereço: Praça da Sé, 385 - térreo, mediante a doação de uma unidade de leite em pó integral (400 g) no ato da inscrição.
“A audiência pública é uma das atribuições da Força Tarefa que irá analisar episódios preocupantes, relatados pelo CNJ, como o de um preso que cumpriu pena em dobro porque foram enviadas ao juiz da execução duas cópias do processo”, alerta o presidente em exercício da OAB-SP, Marcos da Costa.
A presidência dos trabalhos será do conselheiro seccional Carlos Kauffmann, coordenador da Força Tarefa para Analisar os Problemas da Execução Penal do estado de São Paulo. Participarão do debate a advogada Ana Paula Zomer, presidente da Comissão de Política Criminal e Penitenciária; o promotor Roberto Livianu, vice-presidente do Ministério Público Democrático; e Ulisses de Oliveira Gonçalves Júnior, juiz titular da Vara de Execuções Criminais e corregedor de presídios da capital e coordenador-geral do Mutirão Carcerário do CNJ.
As propostas apresentadas por autoridades e membros da sociedade, reunidas durante a audiência, serão encaminhadas ao governo do Estado, Assembleia Legislativa, Secretaria de Assuntos Penitenciários e Conselho Nacional de Justiça.
Revista Consultor Jurídico, 29 de agosto de 2012
Nenhum comentário:
Postar um comentário