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| El derecho de libertad de creencias Autor: José Antonio Souto Paz e Clara Souto Galván Editora: Marcial Pons Ano: 2011 |
SOUTO PAZ, José Antonio; SOUTO GALVÁN, Clara. El derecho de libertad de creencias. Madrid: Marcial Pons, 2011. 349 p., 23 cm. (Manuales universitarios). ISBN 978-84-9768-920-5.
Sumário – O reconhecimento das liberdades individuais; As primeiras declarações de direitos; O constitucionalismo espanhol e a liberdade de crenças; A liberdade de crenças e as declarações internacionais; A União Européia e a liberdade de crenças; As liberdades individuais no direito espanhol; A liberdade de crenças; A liberdade de consciência; A liberdade de expressão; A liberdade de educação; As liberdades coletivas; As liberdades de reuniões, manifestações e associações; As entidades religiosas.
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