Interditada parcialmente há nove dias por problemas de superlotação e de infraestrutura, a maior penitenciária do Rio Grande do Norte enfrenta desafios administrativos, segundo o juiz Henrique Baltazara, da Vara de Execuções Penais de Natal. Ele cobra, principalmente, medidas para evitar a exploração sexual de familiares de detentos. As informações são do portal G1.
Os problemas ocorrem na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, localizada em Nísia Floresta, na região metropolitana de Natal. Desde o dia 8 de agosto, o presídio não recebe novos detentos, pois tem capacidade para 600, mas abriga cerca de 900. Baltazar, que foi responsável pela medida, afirma que a interdição será suspensa após a conclusão da instalação da rede elétrica no pavilhão 5 da unidade.
O governo diz, ainda, que mais 402 vagas serão criadas com outras melhorias no complexo. O juiz Henrique Baltazar, entretanto, quer mudanças em procedimentos, como o adotado nas visitas de familiares, que ocorrem dentro dos pavilhões em vez de em espaços reservados. "Nós temos informações de que alguns presos que devem a traficantes terminam vendendo suas esposas e até filhas menores para pagar esse serviço", disse.
A diretora da penitenciária, Dinorá Simas Lima Deodato, afirmou não ter informações sobre a exploração denunciada por Baltazar, mas disse que é comum a ida de prostitutas até o presídio para se encontrarem com os detentos. Ela destacou um caso de uma mulher que, de 2009 até este ano, já afirmou ser a companheira de três presidiários diferentes. "Temos tentado coibir esta prática fazendo entrevistas com as visitas e com os presos", afirmou.
O secretário de Justiça e Cidadania do estado (Sejuc), Kércio Pinto, por sua vez, disse desconhecer qualquer caso de exploração sexual ou prostituição na Penitenciária de Alcaçuz. Ele, porém, está de acordo com a destinação de um lugar mais reservado para os encontros, e diz que analisará o Manual de Rotinas Penitenciárias para identificar as medidas que podem ser adotadas nos presídios do Rio Grande do Norte.
Revista Consultor Jurídico, 17 de agosto de 2012
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