Os advogados Joelson Dias e Michelle Gueraldi lançam, na próxima quarta-feira (22/8), o livro Em Busca do Éden: Tráfico de Pessoas e Direitos Humanos, Experiência Brasileira. A obra traz um detalhado estudo sobre o tráfico internacional de pessoas no país e como a legislação nacional trata do tema.
No livro, Dias e Michelle avaliam 28 casos sobre tráfico de pessoas que chegaram à Justiça brasileira, as sentenças dos juízes e o que foi levado em consideração nos julgamentos dessas causas. O livro aborda o padrão dos aliciadores, o perfil das vítimas e as discrepâncias nessas sentenças.
"Apesar de envolver outros delitos, como formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e tráfico de drogas, a falta de punição dos culpados pelo tráfico ainda é um ponto de estímulo para esse crime", afirmam. Segundo eles, a maioria das penas não chega a 10 anos de reclusão e há sentenças até de prestação de serviços à comunidade para os criminosos.
Outra questão abordada é o tamanho e a ramificação das redes internacionais que praticam esse crime. “São muito amplas; um criminoso alicia a vítima, outro a entrega à organização e outro ainda a recebe fora do país. Há muita gente nesse negócio”, diz Michelle Gueraldi.
As pessoas traficadas costumam engrossar o contingente de imigrantes ilegais que circulam pelos países estrangeiros, o que também dificulta sua identificação. Isso faz com que o risco de punição seja muito baixo. Levantamentos do Departamento de Governo dos Estados Unidos dão conta de que, até 2003, apenas 8 mil traficantes de seres humanos foram levados à Justiça em todo o mundo e, desses, só 2.800 foram condenados.
“O Brasil é um dos principais países de origem dessa “mercadoria”, onde foram descobertas nada menos que 241 rotas de tráfico interno e internacional de mulheres, jovens e crianças para fins de exploração sexual”, afirmam os autores, que ainda dizem que o livro é uma tentativa de romper com a invisibilidade com que o crime e suas vítimas são tratados ainda no país
Para eles, o governo brasileiro precisa corrigir dois pontos nas ações de enfrentamento ao tráfico humano. O primeiro é a falta de coordenação entre os poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), para que as iniciativas sejam mais uniformes e coordenadas. O segundo ponto é o foco atual nas ações de punição, quando a repressão a tal crime é que deveria ser priorizada. “O Brasil deve tratar o tráfico como um problema de Direitos Humanos, pensando em ações de prevenção a esse crime e de proteção às vítimas. Ainda temos uma atitude de criminalizar essas pessoas”, aponta Dias.
Dias é ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral e representou o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil nos Comitês Nacionais de Educação em Direitos Humanos e Prevenção e Combate à Tortura. Já Michelle participou da elaboração dos dois primeiros relatórios da sociedade civil destinados ao Comitê de Direitos da Criança da ONU e e foi uma das fundadoras do Projeto Trama, que desde 2004 desenvolve ações de enfrentamento ao tráfico de pessoas.
Serviço:
Obra: Em Busca do Éden: Tráfico de Pessoas e Direitos Humanos, Experiência Brasileira.
Data: 22 de agosto, às 19h.
Local: Carpe Diem Restaurante — SCLS 104, Cloco D, Loja 01 — Brasília (DF).
Mais informações: Telefone (61) 3325-5301.
Revista Consultor Jurídico, 20 de agosto de 2012
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