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| Processo penal contemporâneo Autor: Nereu José Giacomolli e André Machado Maya(Orgs.) Editora: Nuria Fabris Ano: 2010 |
Sumário: Fatores de contaminação da prova testemunhal; A prevenção como regra de fixação ou de exclusão da competência no processo penal?; A captura psíquica do julgador no processo penal; A participação da vítima na formação da justificação do discurso jurídico no processo penal; O processo como situação jurídica: da obsessiva busca pela verdade à inversão do ônus da prova no processo penal brasileiro; Interceptações telefônicas: uma análise sob o direito comparado da Itália, Espanha e Portugal; Alternativas ao processo penal tradicional; Liberdade provisória como relação de dependência da fiança; As reformas penais em Portugal e os impactos no processo de aplicação de penas; Sistema penal francês: principais questões concernentes ao processo de aplicação da pena; Monitoramento eletrônico como alternativa ao cárcere na prisão preventiva; A pena de prisão (re)pensada por seus significados; Por uma utilização racional e alternativa do processo: análise de caso; A restrição do uso de algemas: uma aproximação com a Teoria dos Direitos Fundamentais; Internação provisória frente ao direito fundamental da liberdade.
GIACOMOLLI, Nereu José; MAYA, André Machado (Orgs.). Processo penal contemporâneo. Porto Alegre: Nuria Fabris, 2010. 279 p., 22 cm. ISBN 978-85-60520-51-0.
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