Há poucos dias do último turno das eleições de 2010, não menos cansados de divulgar desvios e ações corruptas dos partidos que disputam essa eleição, as agências de notícias publicam o relatório anual da ONG Transparência Internacional, divulgado no dia 26.10.10. Esse relatório indica que a percepção de corrupção no setor público do Brasil se manteve inalterada desde o ano passado, embora o país tenha subido em um ranking sobre o tema.
O Brasil ocupava no ano passado o 75º lugar entre 180 países no Ranking de Percepção da Corrupção da Transparência Internacional. Na lista deste ano, em que foram relacionados apenas 178 países, o Brasil ocupa a 69ª posição, juntamente com Cuba, Montenegro e Romênia. Dinamarca, Nova Zelândia e Cingapura, dividem a primeira colocação, com 9,3 pontos. Contudo, avalia-se que a subida do Brasil no ranking seria apenas um reflexo da deterioração de outros países e não deve ser interpretada como um avanço do país, explicou à BBC Brasil Alejandro Salas, diretor regional para as Américas da Tarnsparência Internacional.
O tema da corrupção sempre ganha destaque em momentos eleitorais para desqualificar os adversários. Mas não são somente as acusações dos concorrentes à Presidência que denunciam a corrupção nas instituições públicas, o filme lançado neste mês, “Tropa de Elite 2”, também traz esse tema à tona. Aliás, para quem não tiver um olhar mais aguçado parece que o único inimigo do famoso “Capitão Nascimento” é o sistema corrupto.
Há uma grande influência, principalmente da mídia, em levantar a corrupção como o problema central e que a solução é punir os corruptos.
Apesar de não ser o único problema das instituições brasileiras e muito menos a raiz das dificuldades que elas encontram para serem verdadeiramente democráticas, é verdade que a corrupção deve ser combatida. O ‘Tropa de Elite 2” é um registro muito bom da corrupção presente na polícia e do crescimento das milícias no Rio de Janeiro, que arregimentam votos nas favelas.
Em recente entrevista (26.10.10) concedida à agência de notícias G1, Paulo Lins, escritor do romance “Cidade de Deus”, que inspirou o livro, comenta sobre as UPPs e milícias no Rio: “As ocupações (UPPs) são necessárias, mas na verdade nunca faltou polícia na favela. E só não funcionava porque existe esse crime de corrupção no judiciário, no legislativo e no executivo misturado ao racismo, pobreza e a falta de instrução há muito tempo no Brasil. A polícia e os professores sempre estiveram presentes na favela, porém os professores sem os recursos necessários e a polícia de modo corrupto e violento. (...) Não se pode esquecer que as milícias não são um fato novo em nossa realidade. (...) Foi de acordos para “limpar a área” que as milícias nasceram há cerca de quarenta anos atrás. E seria bom colocar em pauta a segurança privada que também é uma espécie de milícia e já tivemos vários crimes com pessoas que atuam nesse serviço. Geralmente é o mesmo tipo de gente que atua nas milícias. Hoje é esse monstro que tomou conta do Rio de Janeiro.”
Nota-se um esforço dos mais diferentes setores da sociedade em denunciar os esquemas corruptos e punir os infratores. A Lei Ficha Limpa, LC n. 135/10, é um exemplo concreto que mobilizou muitos brasileiros no combate à corrupção.
Também, no dia 15.10.10, foi divulgado que a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)poderia votar projeto que aumenta penas para crimes de corrupção nas áreas de educação e saúde.
O projeto pretende aumentar a pena prevista no artigo 317 do Código Penal (Lei 2.848/40), que trata de crime de corrupção passiva, e o art. 333, crime de corrupção ativa, nos casos em que envolvam servidores da área da saúde e educação. Em ambos os crimes, atualmente, a pena de reclusão prevista é de dois a 12 anos, e multa.
Segundo o autor do projeto (PLS 35/90), senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), utiliza, em sua justificação, dados da Controladoria-Geral da União (CGU) segundo os quais, no Brasil, a corrupção e a má gestão desviaram 25% dos R$ 1,6 bilhão repassados, nos últimos quatro anos, pelo Ministério da Saúde, a 1.341 municípios. Na área da educação, segundo dados da Federação das Indústrias de São Paulo, o Brasil perde com a corrupção 81% do respectivo orçamento, que corresponde a R$ 27,1 bilhões.
Diante das pressões por mais ética nas instituições públicas, a resposta usual do Estado, pelo Legislativo, é o aumento das penas do crime de corrupção. No entanto, as penas pouco funcionam para a efetividade do Direito Penal. Além disso, as possíveis “cúpulas corruptas”, que elaborariam os grandes esquemas, na maioria das vezes, não são atingidas pela repressão penal. Trata-se da dificuldade geral de punir os “crimes de colarinho branco”.
Para Salas, diretor regional para as Américas da ONG Tarnsparência Internacional, a redução da corrupção depende de mudanças individuais. “Em muitos países os indivíduos tendem a se ver como vítimas do sistema. Mas o indivíduo pode ser proativo e sair do ciclo da corrupção. Enquanto só esperarmos grandes mudanças por parte de governos, teremos essa pontuação baixa na maioria dos países.” O não conformismo é importante, individualmente é possível exigir mais e denunciar, no entanto, uma melhora efetiva somente se dará quando as insitituições de fato servirem ao povo.
Destaques do ranking
| Colocação | País (es) | Nota |
| 1º | Dinamarca, Nova Zelândia e Cingapura | 9,3 |
| 4º | Finlândia e Suécia | 9,2 |
| 17º | Barbados | 7,8 |
| 21º | Chile | 7,2 |
| 22º | Estados Unidos | 7,1 |
| 24º | Uruguai | 6,9 |
| 69º | Brasil | 3,7 |
| 105º | Argentina | 2,9 |
| 146º | Haiti | 2,2 |
| 164º | Venezuela | 2,0 |
| 175º | Iraque | 1,5 |
| 176º | Afeganistão e Mianmar | 1,4 |
| 178º | Somália | 1,1 |
Fonte: Portal de Notícias do Senado; Agência de Notícias Uol; G1.
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