A diretora geral da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e promotora de Justiça, Ângela Teresa Gondim Carneiro Chaves, abre hoje, 06, prosseguindo nos dias 20 de novembro e 04 de dezembro de 2010, das 08h às 12h, o minicurso de “Direito Penal e Direito Processual Penal”. O curso terá carga horária de 12 h/a e as inscrições podem ser feitas pelos endereços eletrônicos: www.mp.ce.gov.br/esmp / www.mp.ce.gov.br (Intranet – Eventos).
Conforme a programação, às 08h de hoje haverá a palestra sobre Crimes contra a liberdade sexual, ministrada pelo defensor público Émerson Castelo Branco. Às 10h, o delegado de Polícia Civil e gestor do Centro Integrado de Inteligência de Defesa Social do Estado de Pernambuco, Romano José Carneiro da Cunha Costa, fará a exposição do painel “Interceptação telefônica e quebra de sigilo”.
No dia 20, às 08h, o procurador chefe de Justiça Militar no Estado do Ceará, Antônio Cerqueira, discorrerá sobre o tema: “A prescrição e suas novas regras (Lei 12.234/10). Às 10h, a palestra “A reforma do procedimento do Tribunal do Juri” será apresentada pelo juiz de Direito, Henrique Jorge Silveira.
No dia 04 de dezembro, às 08h, haverá o debate sobre “Direito Penal do inimigo”, tendo como palestrante o promotor de Justiça, Marcus Renan Palácio de Morais Claro dos Santos. Às 10h, será apresentado o tema: “Processos Virtuais: desafios”, pelo secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Francisco José Porto Montenegro.
No dia 04 de dezembro, às 08h, haverá o debate sobre “Direito Penal do inimigo”, tendo como palestrante o promotor de Justiça, Marcus Renan Palácio de Morais Claro dos Santos. Às 10h, será apresentado o tema: “Processos Virtuais: desafios”, pelo secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Francisco José Porto Montenegro.
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