Características:
Título: Da Tentativa: Doutrina e jurisprudência
Autores: Eugenio Raúl Zaffaroni e José Henrique Pierangeli
8.ª edição – 204 páginas
Ano de Publicação: 2008
Categoria: Direito Penal
ISBN: 978-85-203-3322-8
Sinopse:
Agora em 8.ª edição, esta obra figura entre os mais renomados títulos publicados sobre o tema, considerado um dos mais complexos do Direito Penal.
Doutrinadores de envergadura, respectivamente na Argentina e no Brasil, os Autores procuram, a partir da experiência compartilhada, encontrar soluções comuns, estudando a tentativa dentro de uma visão global do delito. Para tanto, são analisados, inicialmente, o iter criminis, o fundamento da punição e a tipicidade. Em seguida, são esmiuçados a tentativa inidônea, a desistência voluntária e o arrependimento eficaz, a tentativa na estrutura típica omissiva e a sua pena. Ao final, a transcrição de vasta jurisprudência pertinente evidencia, para além da informação, a importância da decisão judicial como fonte criadora do Direito concreto.
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