O pedido de liberdade de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, pai e madrasta da menina Isabella de Oliveira Nardoni, será analisado pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie. Segundo o STF, o pedido de habeas-corpus chegou ao gabinete da ministra nesta sexta-feira (1º), quando a Corte definiu que ela decidirá sobre a liminar (decisão provisória). O casal é acusado pela morte da criança, de 5 anos, no dia 29 de março, em São Paulo.
O presidente do STF, Gilmar Mendes, havia pedido ao 2º Tribunal do Júri de São Paulo o envio de informações adicionais para que o habeas-corpus fosse julgado. Essas informações chegaram ontem ao STF. Os advogados que defendem o casal alegam ausência dos requisitos legais para a prisão preventiva, apontando violação do princípio constitucional da presunção de inocência.
O Estado do Paraná.
Nenhum comentário:
Postar um comentário