Mais de 55% dos presos em MG estão em local impróprio

A coordenadora da organização não governamental Movimento Nacional de Direitos Humanos, Rosiane Queiroz, visitou duas prisões de Uberlândia (MG) para verificar as condições dos presidiários da região. Logo depois de passar pela Penitenciária Pimenta da Veiga e pelo Presídio Jacy de Assis, a coordenadora se reuniu na OAB de Uberlândia para traçar um mapa dos problemas relacionados aos Direitos Humanos.

De acordo com ela, a cidade vive uma situação atípica quando comparada com outros problemas enfrentados nos presídios e penitenciárias espalhadas pelo estado de Minas Gerais. Ela destacou que, apesar da momentânea superlotação, o sistema prisional em Uberlândia não enfrenta uma rebelião há três anos. “A mesma realidade não pode, contudo, ser comparada com a da capital mineira e muito menos com a do estado de São Paulo, que é uma verdadeira bomba relógio”, afirmou Rosiane.

Segundo dados da OAB nacional, o custo de cada preso para o Estado é de R$ 1,5 a R$ 1,8 mil mensais. “Minas Gerais lidera, no país, o número de presos em cadeias públicas. São 40 mil presos e 24 mil (60%) cumprem penas nas próprias cadeias, local impróprio”, explica Adilson Rocha, presidente da Comissão de Assuntos Penitenciários da OAB-MG. Ele informou, ainda, que desde dezembro a seccional vem cobrando do governo federal mais recursos para o sistema prisional estadual.

Radiografia

Durante a reunião na sede da OAB, a coordenadora do MNDH foi além dos problemas do sistema prisional. Ela explicou aos participantes como são articulados os movimentos de apoio às causas dos Direitos Humanos nos bastidores da política. Contou sobre supostas ameaças que o movimento recebe e sobre as supostas armações que, segundo ela, vêm acorrendo para desmerecer os trabalhos dos que militam na área. Falou também sobre a corrente conservadora que está se formando tanto no Legislativo quanto na Igreja e que tem barrado a discussão de assuntos como a legalização do aborto e o uso de preservativos anticoncepcionais, entre outros.

Por fim, a coordenadora aproveitou para alertar as autoridades que se nada for feito há uma grande possibilidade de que o sistema prisional não agüente e que a sociedade acabe por pagar caro pela omissão. Ela alertou, ainda, para o crescimento desordenado da cidade de Uberlândia e as diferenças sociais que se não forem planejadas poderão levar a cidade a ter o mesmo fim que outras com o mesmo histórico.

Veja a situação dos presos em Minas

— 30 m² é o espaço ocupado por 50 homens em Contagem ( região metropolitana de Belo Horizonte).

— 25 presos morreram carbonizados após incêndio em Ponte Nova, em agosto de 2007, e 8 presos morreram asfixiados na cadeia pública de Rio Piracicaba, em janeiro.

— 170 são os presos que vivem na cadeia Pública de Ouro Preto, sendo que a mesma só comporta 80 pessoas.

—13,5% (R$ 4,5 milhões) do Orçamento estadual é o que a Secretaria de Defesa Social de Minas Gerais diz que irá investir em Segurança no ano de 2008.

— 50 são as carceragens que o governo de Minas se comprometeu a reformar em 2008.

— R$ 20 milhões é o valor que a Secretária de Defesa Social do Estado de Minas Gerais diz que gastará com reformas de cadeias.

— R$ 200 milhões é o que a mesma secretaria disse ter investido em 2007.

— Sob a administração da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais estão 15 mil presos, em 264 carceragens, das 55 unidades.

— Sob a administração da Secretaria de Defesa Social do estado de Minas Gerais estão 22 mil presos.

Revista Consultor Jurídico, 31 de março de 2008