Por Murilo Cavalcanti é coordenador do Movimento Brasil sem Armas em Pernambuco.
Este ano teremos eleições municipais no Brasil. Eis uma boa oportunidade para os eleitores colocarem no colo dos futuros prefeitos sua parcela de responsabilidade na implementação e execução de políticas públicas que ajudem a reduzir a violência, a desagregação social urbana e ao mesmo tempo proporcionem dignidade à população mais pobre - particularmente aos jovens das periferias e aos excluídos em situação de risco.
Embora a Constituição brasileira delegue aos estados as atribuições, responsabilidades e gestão da segurança pública, está cada vez mais evidenciado ser imprescindível a participação das prefeituras – principalmente as das regiões metropolitanas – no enfrentamento da delinqüência urbana e construção de políticas eficazes de inclusão social e oportunidades para população mais pobre.
Sem esta co-responsabilidade, será em vão qualquer esforço do estado para implementar programas de combate à violência, por mais bem elaborados que sejam e/ou por mais corajosa que seja a determinação do governador em executá-los.
Todas as experiências exitosas de combate à delinqüência, notadamente na América Latina, tiveram em seus prefeitos um ator fundamental na construção de políticas eficazes de segurança-cidadã. Dentre um conjunto de medidas factíveis e de responsabilidades dos governantes municipais poderíamos citar:
1- Liderar um pacto metropolitano ou municipal, em defesa da vida, através da convocação de autoridades e dirigentes de entidades (públicas ou não) em busca de parcerias e efetividades de políticas públicas de valorização da vida;
2- Edificação e gestão de escolas de qualidade nos bairros mais pobres da cidade, dispondo de quadras poliesportivas e equipamentos de informática;
3- Recuperação e disponibilização de novos espaços públicos nas áreas mais degradadas e mais violentas da cidade;
4- Construção de bibliotecas públicas de fácil acesso à população mais carente do município nas próprias comunidades;
5- Iluminação pública de qualidade nas periferias urbanas;
6- Qualificação e capacitação profissional da mão-de-obra juvenil com foco nas vocações econômicas de cada região e/ou estado e/ou município;
7- Construção da Casa da Justiça, onde se possa congregar no mesmo espaço físico, em áreas populares, mediação de conflitos, reconciliações, acesso à justiça e apoio psicológico às famílias em situação de desagregação social;
8- Cadastro e monitoramento de jovens em situação de risco;
9- Programa intensivo de cultura, música e esportes nas favelas e alagados;
10- Parcerias com os sistemas Senac/Sesc, Senai/Sesi no sentido de dobrar o número de jovens atendidos por estas entidades;
11- Parcerias com empresas privadas em busca de abertura de vagas (estágios, primeiro emprego) destinadas a jovens de 16 a 24 anos.
12- Criação de um fundo municipal (ou metropolitano) de combate à violência gerido por uma entidade pública em parceria com entidades privadas;
13- Parceria com o governo do estado para implantação e gestão de uma polícia metropolitana, integrada por policiais treinados para o combate à delinqüência, com uma formação centrada em direitos humanos, resolução de conflitos urbanos e respeito às normas vigentes;
14- Criação de um moderno sistema de informação, onde a população possa facilmente contribuir com sugestões, críticas, reclamações e denúncias sobre áreas de riscos e tráfico e de pessoas delinqüentes;
15- Prioridade número um, com os recursos públicos disponíveis, em ações que levem dignidade, inclusão social e econômica às populações mais carentes do município.
Estudos mais recentes têm mostrado que cidades violentas perdem investimentos privados. Portanto perdem empregos, renda e novos negócios. Não é a pobreza que tem gerado violência. É a violência que tem gerado pobreza. Bairros violentos afugentam a presença do poder público. Quanto mais violenta uma região mais isolada vive sua população.
Ninguém é delinqüente porque é pobre. Ser pobre não constitui condicionante para se aderir à delinqüência. A realidade demonstra que a criminalidade está presente em todos os níveis da pirâmide econômico-social. Entretanto pessoas sem emprego e sem renda, excluídas socialmente (principalmente na idade jovem), são mais facilmente atraídas para a delinqüência.
Se os futuros prefeitos tiverem compreensão desta realidade e estiverem decididos a enfrentá-la com coragem e políticas públicas eficientes, com certeza estaremos dando um passo decisivo na construção de uma segurança pública-cidadã.
Fonte: Comunidade Segura, 01/04/2008.
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