Os deputados estaduais de Minas Gerais discutem uma nova forma de detentos diminuírem o tempo de prisão. É a “pedalada sustentável”. A ideia é que os presos possam remir suas penas pelo “uso de bicicletas adaptadas para geração de eletricidade”. A cada três dias de pedalada, um dia da pena é remido. A proposta está no Projeto de Lei 3.254/2012, do deputado estadual Rômulo Viegas, do PSDB.
Ampliação da rota
A pedalada sustentável já existe em Santa Rita do Sapucaí (MG). Foi ideia do juiz José Henrique Mallman. “O retorno elétrico é muito bom, a cada dia de pedalada é possível iluminar cinco postes de uma praça pública daquela cidade pelo prazo de 12 horas. Isso porque ainda são apenas três bicicletas, dois grupos de três presos que se revezam diariamente”, escreveu Rômulo Viegas na justificativa de seu projeto. O texto aguarda parecer da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa.
Revista Consultor Jurídico, 5 de julho de 2013
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