Ricardo Dodson está lutando na Justiça dos Estados Unidos por uma pena de morte para ele mesmo. Alega que a sentença que o condenou a 130 anos de prisão é inconstitucional, pois a Oitava Emenda da Constituição dos EUA proíbe a punição cruel. E é isso o que ele está vivendo na prisão. Por isso, pediu à Suprema Corte de Ohio que ordene sua execução imediata.
Sem advogado que tope defender a pena de morte para seu cliente e promotores que se opõem à aplicação da pena de morte a ele, por falta de "mérito", Dodson está fazendo o que pode pro se, nos tribunais. Mas já perdeu a causa em um tribunal de primeira instância e em um tribunal de recursos, segundo o The Columbus Dispatch.
"Apesar de o recorrente ter sido condenado por vários crimes, ele não foi condenado por homicídio qualificado e, portanto, a pena de morte não pode, nem poderia ter sido imposta na sentença [do tribunal do júri]", decidiu um painel de três juízes do Condado de Franklin. O promotor Ron O’Brien defendeu a tese de que o réu não tem direito à pena de morte.
No tribunal do júri, Dodson foi condenado por três crimes de estupro, dois de sequestro e um de tentativa de estupro, o que aparentemente dá razão ao promotor: só com esses crimes, ele não pode reivindicar o direito à pena de morte. Tem de arrumar um argumento melhor.
Por isso, Dodson levou à Suprema Corte a tese da inconstitucionalidade de sua condenação por um tempo indefinido de até 130 anos de prisão, sem direito à liberdade condicional. Em seu entendimento, isso é uma punição cruel, muito mais cruel do que a pena de morte que só "beneficia" assassinos condenados por homicídio qualificado.
Segundo os autos, Dodson descreveu a vida cruel que leva na cadeia. Ele é forçado, por exemplo, "a se submeter a situações homossexuais, para obter pequenas quantidades de dinheiro". Na cadeia, ele diz, "foi exposto às bebidas alcoólicas e às drogas, o que já passou a ser um vício" e, por causa desses fatos, "já perdeu todos os seus valores morais". Por isso, está "sempre irado, sofre de ansiedade excessiva e de depressão".
E alinhou mais um argumento, para tentar ganhar a simpatia do Estado: "Eu custo US$ 65,77 por dia ao estado, cerca de US$ 24 mil por ano, porque a prisão tem de me fornecer comida, roupas, remédios, serviços médicos e dentários, segurança e outras coisas. Minha morte representaria uma economia significativa para os contribuintes", ele argumenta.
João Ozorio de Melo é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.
Revista Consultor Jurídico, 31 de maio de 2013
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