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| Novo modelo é mais leve do que o testado em 2010 |
Depois de vários testes realizados desde 2010, a Susepe definiu a empresa e os equipamentos para colocar em prática o monitoramento eletrônico de presos do regime semiaberto, a partir do mês de fevereiro de 2013. Antes disso, um grupo de servidores será treinado para operar os equipamentos que irão monitorar os apenados.
Inicialmente, a Susepe pretende colocar 400 tornozeleiras, com a expectativa de chegar a mil apenados monitorados com o equipamento até o final deste ano.
A intenção da administração penitenciária é a de realizar um acordo com o Judiciário no sentido de que os apenados monitorados sejam beneficiados com a prisão domiciliar, diminuindo com isso, a superlotação nas casas prisionais do regime semiaberto.
A empresa que venceu a licitação para a utilização dos equipamentos é paulista e o contrato com o Estado foi assinado em dezembro. As tornozeleiras serão locadas a um custo mensal de R$ 260,00, são à prova d'água e o modelo escolhido é menor que algumas que foram testadas em 2010, pesando menos de 300 gramas.
"Passamos por um período de estágio, de seis meses. Entendemos que era viável. Optamos pela licitação, que teve uma série de embargos e recursos. Somente agora ficou disponível", afirmou o superintendente da Susepe, Gelson Treiesleben.
"A tornozeleira possibilita uma economia para o Estado, já que o custo com um detento do semiaberto é de cerca de R$ 1 mil por mês, representando o cumprimento de pena mais justo para o detento que já está trabalhando", completou o superintendente.
O juiz da Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre, Paulo Augusto Oliveira Irion, disse que em um primeiro momento será feito um projeto piloto apenas em Porto Alegre, sendo expandido paulatinamente às demais comarcas no caso de obter sucesso.
Os presos terão que aceitar o monitoramento por tornozeleiras e no caso de aceitarem terão que firmar um termo de compromisso, com regras preestabelecidas que terão que ser cumpridas, do contrário, estarão sujeitos a sanções administrativas, suspensão da prisão domiciliar e até a regressão de regime.
"É uma boa iniciativa. O sistema é bem melhor do que o da outra vez, mas, ao mesmo tempo que serve para controlar onde está o apenado, ele não impede que a pessoa rompa a tornozeleira e saia do local onde está limitado a transitar, podendo até cometer novos crimes", disse o magistrado Paulo Irion.
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Um ótima notícia, pois o monitoramento ajudará a reduzir o número de presos do semiaberto recolhidos nas superlotadas casas prisionais da Região Metropolitana. O monitoramento eletrônico dos apenados, além de representar a diminuição dos gastos com os detentos, abre vagas nos institutos penais e, com a concessão da prisão domiciliar, beneficia também os detentos.
Quanto à declaração do juiz Paulo Irion, registrada no final dessa matéria, de que a tornozeleira pode ser rompida e o preso sair do seu limite autorizado a transitar, acho que ele se equivocou, pois, pelo que conheço desses equipamentos, o rompimento da tornozeleira aciona imediatamente um alarme à central de monitoramento.
Postagem baseada em matéria da ZH Digital
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