Medida é uma das apostas do governo para reduzir o custeio com detentos.
Secretaria planeja adquirir bloqueadores de sinal de celular e tornozeleiras.
O sistema prisional do Amazonas foi marcado por inúmeros motins e fugas no ano passado. Para a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejus), alguns casos de fuga registrados em 2012 estão associados à facilitação por servidores das próprias unidades prisionais. Ao todo, oito funcionários estão sendo investigados pela Polícia Civil. A Sejus divulgou nesta quarta-feira (9) quais ações e investimentos serão realizados para o sistema penitenciário do Estado este ano.
Segundo o titular da secretaria, Márcio Meirelles, em média as investigações apontam que em cada fuga facilitada houve envolvimento de dois servidores. Depois de verificada a suspeita facilitação, a Sejus afirmou que o procedimento adotado é a sindicância para apurar a responsabilidade. O secretário disse ainda que o mesmo material é encaminhado à Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) para inquérito policial.
Márcio Meirelles citou como exemplo o caso do agente de disciplina da Unidade Prisional do Puraquequara (UPP), Zona Leste de Manaus, suspeito de facilitar a fuga de dois presos acusados de estupro no último dia 25.
"Temos fortes indícios de que algumas dessas fugas tiveram sim participação de servidor, cerca de oito pessoas estão sendo investigadas. O envolvido deve ser responsabilizado e responder pelo ato criminoso, o que acaba atrapalhando o trabalho de todo sistema. No caso do servidor terceirizado, pedimos à empresa o afastamento dele e solicitamos que peça demissão. Uma pessoa dessas jamais irá entrar novamente em uma unidade nossa", enfatizou.
As outras justificativas apresentadas pela Sejus referem-se à disputa interna de poder entre os próprios presos e as reivindicações improcedentes no sistema prisional. O titular acredita que existem líderes que buscam desestabilizar o trabalho da Secretaria de Justiça. "Principalmente na Cadeia Pública Feminina, quando entre outubro e dezembro as presas reclamaram da comida estragada. Mas a mesma comida servida às internas também é servida para os presos da ala masculina da Vidal, sendo que nenhum dos 830 homens reclamou. Verificamos que somente duas ou três presas reclamam e logo depois acontece a anormalidade", revelou o secretário.
Márcio Meirelles afirmou que existem líderes nas cadeias que buscam desestabilizar o trabalho da Sejus (Foto: Adneison Severiano G1/AM)
Melhorias
Dados da Sejus divulgados no dia 27 de dezembro mostraram que todas as 18 unidades prisionais do Amazonas estão com volume de presos acima da capacidade permitida. Com total de 6.614 presos, na época havia 3.328 detentos a mais que a capacidade total das unidades prisionais, que dispõem juntas de 3.286 vagas. O índice de superlotação atingiu 50,3%. Atualmente, de acordo com titular Márcio Meirelles, a população carcerária subiu para 7.800 presos.
Na tentativa de amenizar a superlotação, o Governo do Amazonas está construindo dois novos presídios no interior do Estado, nos municípios de Maués e Tefé, que devem ser entregues no final do primeiro e segundo semestre deste ano, respectivamente. Cada uma delas terá 125 vagas. Ainda em 2013, está previsto o início das obras de uma Cadeia Pública na BR-174, com capacidade para 155 presos.
"Quando verificamos o excesso e a quantidade de vagas dessas unidades em construção, percebemos que não resolve. Por isso, uma das medidas para melhorar essa situação é a parceria com o Tribunal de Justiça, que faz mutirões na capital e no interior. Isso tem aliviado, mas o número diário de ingressos de pessoas no sistema prisional ainda é elevado", ressaltou o titular.
A Sejus também planeja adquirir bloqueadores de sinal de telefonia celular e tornozeleiras eletrônicas. O monitoramento eletrônico de presos do regime aberto e semiaberto é uma das apostas do governo para reduzir o custeio com os presos, que atualmente é R$ 1 mil por mês. Com o equipamento é esperado que o custo fique entre R$ 400 e R$ 600.
"Em relação aos bloqueadores de celular, que devem ser instalados ainda este ano, estamos analisando as tecnologias para verificar qual delas se ajusta melhor a nossa realidade prisional. Ainda não temos uma data definida para implantação das tornozeleiras eletrônicas, porque elas estão na fase de levantamento e procedimentos legais", enfatizou Márcio Meirelles.
Além disso, o Amazonas tem projetos de construção de dois presídios de grande porte cadastrados junto ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen) com 570 vagas cada. Para construção de uma das unidades os recursos já estão assegurados pelo Governo Federal.
Detento morre em presídio
Ainda na manhã desta quarta, um detento de 34 anos foi morto dentro do Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat), localizado no Km 8 da BR-174, em Manaus. Segundo informações do secretário-executivo de Justiça e Direitos Humanos (Sejus), coronel Bernardo Encarnação, a vítima estava presa desde o dia 15 de junho de 2012 e respondia pelo crime de tráfico de drogas.
De acordo com a Sejus, a suspeita é que a vítima tenha sido espancado pelos próprios detentos do Ipat. Levado para o atendimento médico do presídio, o rapaz acabou morrendo no presídio. Encarnação informou ainda que a Sejus vai instalar uma sindicância para investigar o caso.
G1.
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