quarta-feira, 8 de dezembro de 2010

Seminário na OAB/SC aborda violência contra mulheres

A Comissão da Mulher Advogada da OAB/SC é parceira no seminário “Uma vida sem violência - é um direito das mulheres: Um novo olhar sobre a violência contra as mulheres”, que acontece nos dias 9 e 10 de dezembro no auditório da sede da Seccional, em Florianópolis. Confira a programação:
 
PROGRAMAÇÃO
9 e 10 de dezembro de 2010

9 de dezembro (quinta feira).
8h30: Credenciamento com café de boas vindas
9h: Abertura solene com a presença de autoridades.

Módulo I
10h - Painel: Situando a violência contra a mulher
a)    Conceito de gênero
b)    A interseção gênero, classe, raça/etnia, orientação sexual na compreensão da violência contra as mulheres (lésbicas, negras, quilombolas, indígenas e mulheres do campo e floresta).
c)     Tipos de violência contra a mulher (violência doméstica, sexual, tráfico de mulheres, moral ou psicológica, social, patrimonial etc.).
d)    Mitos e estereótipos quanto à violência doméstica e sexual.
e)    Violência de gênero e direitos humanos (legislação nacional e internacional)
Palestrantes: Profa. Dra. Carmen Suzana Tornquist; Profa. Dra. Flávia de Mattos Motta; Profa. Dra. Denise Soares Miguel (Professoras do Laboratório de Gênero e Família – LABGEEF/FAED/UDESC)
Debatedora: Profa. Dra. Tereza Kleba Lisboa (Departamento de Serviço Social/UFSC - Núcleo de Estudos e Pesquisas em Serviço Social e Relações de Gênero – NUSSERGE)
Coordenadora de mesa: Dulce Magalhães

12h: Intervalo para almoço

Módulo II
14h - Painel: Lei n. 11.340 de 7 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha
a)    O processo de criação da Lei: a construção de um novo olhar sobre a violência doméstica
b)    Aspectos sociológicos da Lei: redefinindo o enfrentamento à violência doméstica
c)     Aspectos jurídicos da Lei: mudanças previstas na lei (juizados, medidas protetivas, outras); o papel de promotores, juízes, defensores, delegadas (os) no combate à violência doméstica contra a mulher.
d)    Desafios na implementação da Lei.
Palestrante: Dr. Lírio Hoffman Junior (Juiz de Direito da Comarca de Tubarão/SC)
Debatedor: Isadora Vier Machado (Doutoranda do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas pela UFSC)
Coordenadora de mesa: Arlete Zago.

17h: Coffe Break

10 de dezembro (sexta feira)
8h30: Café de boas vindas

Módulo III
9h - Painel: Rede de atendimento à mulher em situação de violência: Casa abrigo, centros de referência, DEAMs, defensorias da mulher, juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher.
Palestrante: Victoria Regina dos Santos (Mestre em Antropologia Social pela Universidade Federal de Santa Catarina, trabalha na Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa do Cidadão).
Debatedora: Sandra Mara Pereira (Delegada de Polícia da DEAM de São José)
Coordenadora de mesa: Representante da Comissão OAB Cidadã

12h: Intervalo para almoço

Módulo IV
14h - Painel: Desafios e estratégias para o enfrentamento das violências
a)    Políticas públicas de enfrentamento à violência contra as mulheres
b)    Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres
c)     Políticas relacionadas (Política de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, Política de Enfrentamento à Feminização da Aids, Política Nacional de Saúde da Mulher).
d)    Norma Técnica “Prevenção e tratamento dos agravos resultantes da violência sexual contra mulheres e adolescentes”
Palestrante: Representante da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres – SPM/PR
Debatedora: Representante da UFSC – a confirmar
Coordenadora de mesa: Representante da Comissão Mulher Advogada OAB/SC
17h: Encerramento e Coffe Break.

Fonte: Assessoria de Comunicação da OAB/SC

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