Mais de 75% da população brasileira conseguiu solucionar seus conflitos por meio da Justiça, de acordo com o suplemento “Características da Vitimização e do Acesso à Justiça no Brasil”, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2009. As informações, colhidas e avaliadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), foram divulgadas na quarta-feira (15/12).
A análise de acesso à Justiça foi elaborada em convênio com o Conselho Nacional de Justiça e investigou as características da situação de conflito considerada mais grave pelos envolvidos, entre pessoas de 18 anos ou mais, nos cinco anos anteriores à coleta dos dados.
Segundo a pesquisa, os conflitos trabalhistas afetam mais a população do que os criminais. Das 12,6 milhões de pessoas que se envolveram em algum conflito nos últimos cinco anos, 23,3% tiveram problemas trabalhistas, 20% tiveram questões familiares, 12,6%, criminais e 9,7%, problemas com serviços de água, luz ou telefone.
Já os conflitos com menor incidência foram os relacionados a benefícios de previdência, representando 8,6% das ações; problemas com bancos ou instituições financeiras, com 7,4%; questões de terras e moradias, com 4,8%; e conflitos ligados a impostos, com 1,2%.
Os jovens de 18 a 24 anos tiveram os maiores percentuais de conflitos nas áreas familiar, em 27,8% dos casos, e criminal, em 23,3%. As pessoas de 50 anos ou mais de idade estiveram mais envolvidas com questões trabalhistas, em 21,2% dos casos.
Canais de ajuda
O IBGE também apontou as formas escolhidas pela população para solucionar um conflito. Segundo a pesquisa, 57,8% das pessoas que procuraram algum tipo de ajuda recorreram à Justiça comum; 12,4% ao Juizado Especial, 27,6% resolveram o conflito por meio de conciliação ou mediação.
O IBGE também apontou as formas escolhidas pela população para solucionar um conflito. Segundo a pesquisa, 57,8% das pessoas que procuraram algum tipo de ajuda recorreram à Justiça comum; 12,4% ao Juizado Especial, 27,6% resolveram o conflito por meio de conciliação ou mediação.
O estudo mostrou também que 15,9% das pessoas que não recorreram à Justiça consideraram que o processo demoraria muito; 6% acharam que isso seria muito caro; 6,8% não sabiam que o Judiciário poderia ser acionado e 6,6% disseram não acreditar no sistema. Falta de provas, medo de outras partes envolvidas e impedimento de entrar com a ação (por caber a outras partes) foram os demais motivos citados.
Tempo
De acordo com 33,9% dos entrevistados, o problema foi resolvido na Justiça em até um ano. Para 6,7%, o processo demorou entre um e dois anos. Menos de 3% disseram que o conflito foi resolvido entre dois e três anos.
De acordo com 33,9% dos entrevistados, o problema foi resolvido na Justiça em até um ano. Para 6,7%, o processo demorou entre um e dois anos. Menos de 3% disseram que o conflito foi resolvido entre dois e três anos.
Os conflitos relacionados a serviços de água, luz e telefone foram solucionados mais facilmente. Em 84,9%, os casos foram resolvidos em até um ano. Já os conflitos de família registraram o segundo maior percentual de solução: 57%, sendo 71,2% em até um ano.
Revista Consultor Jurídico, 16 de dezembro de 2010
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