A Revista Direito Público, publicação oficial do programa de Mestrado do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), está selecionando artigos para suas edições de 2010. Os textos devem tratar de doutrinas, jurisprudência comentada, estudos e conferências e devem reportar-se a assuntos da área de Direito Público. Para enviar os textos, basta fazer o cadastro de autor no portal do IDP.
Confira as normas de publicação divulgadas:
1. Serão aceitos originais, inéditos, os quais serão submetidos à apreciação do Conselho Editorial responsável pela Revista, que poderá recomendar as suas publicações.
2. A priorização da publicação dos artigos enviados decorrerá de juízo de oportunidade da Revista, sendo reservado à mesma o direito de aceitar ou vetar qualquer trabalho recebido, e, também, o direito de propor eventuais alterações, desde que aprovadas pelo autor.
3. A publicação dos artigos enviados não implicará remuneração a seus autores, tendo como contraprestação o envio de um exemplar da edição da Revista onde o artigo foi publicado.
4. As opiniões emitidas pelo autor em seus artigos são de sua exclusiva responsabilidade.
5. À editora fica reservado o direito de publicar os artigos enviados em outros produtos jurídicos da IOB.
6. Os artigos encaminhados à Revista devem observar as seguintes especificações: arquivo formato Word, ou em formato compatível com o pacote Office, fonte Times New Roman, tamanho 12, espaçamento entre linhas de 1,5, títulos e subtítulos em caixa alta, alinhados à esquerda e em negrito — O arquivo contento o texto não deverá conter nenhuma referência à qualificação do autor, sob pena de rejeição.
7. O artigo deve conter um resumo informativo, no idioma do texto, de até 250 palavras, que apresente concisamente os pontos relevantes, com suas finalidades, metodologia, resultados e conclusões.
8. O resumo acima descrito deve ser traduzido para uma língua estrangeira, preferencialmente a inglesa.
9. Após o resumo, deve constar uma relação de palavras-chave (palavras ou expressões que expressem as idéias centrais do texto), as quais possam facilitar posterior pesquisa ao trabalho. As palavras-chave são separadas entre si por ponto.
10. As referências bibliográficas deverão ser apresentadas no final do texto, organizadas em ordem alfabética e alinhadas à esquerda, obedecendo às normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas ABNT.
11. As citações no texto devem ser transcritas entre aspas duplas, no caso de citação direta, de até três linhas, vindo incorporada ao parágrafo. No caso de citação direta, com mais de três linhas, deve ser destacada do corpo do texto com recuo de 4 cm da margem esquerda, com fonte menor que a utilizada no texto e sem aspas.
12. À Editora fica reservado o direito de proceder às revisões gramaticais e à adequação dos artigos às normas disciplinadas pela ABNT, caso seja necessário.
13. Observadas as regras anteriores, havendo interesse no envio de material para a seção Jurisprudência Comentada, o número de laudas será no mínimo de cinco.
Revista Consultor Jurídico, 6 de fevereiro de 2010.
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