Um dos quatro assassinos do menino João Hélio - arrastado preso no carro roubado da mãe por sete quilômetros, em 2007, quando tinha 6 anos - foi solto na semana passada e participa do programa do Governo Federal de Proteção a Menores Ameaçados de Morte. O rapaz, que era menor de idade quando cometeu o crime e completou 18 anos alguns dias antes de ser solto, cumpriu três anos de medida sócio-educativa no Instituto João Luiz Alves, na Ilha do Governador. Os outros três assassinos já eram maiores de idade na época do crime e continuam presos.
Ao contrário do que se especulou, o jovem não foi para a Suíça ou outro país europeu, de acordo com o presidente da ONG Projeto Legal e Secretário do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente, Carlos Nicodemos. Segundo Nicodemos, o jovem foi incluído no programa de proteção, após receber diversas ameaças de morte durante o período em que estava apreendido. Ele informou ainda que o garoto está abrigado em local sigiloso, sob proteção, fora do estado.
Em entrevista coletiva, Nicodemos informou que o Tribunal de Justiça ainda analisa que tipo de proteção vai ser dada ao jovem. Ele pode ser encaminhado para um abrigo ou receber proteção familiar, o que lhe garantiria a ida para um outro estado ou cidade, a mudança de identidade, além de subsídio financeiro de até um salário mínimo. O jovem foi solto no dia 10 de fevereiro - três dias após o aniversário de três anos do crime - pelo juiz da 2ª Vara da Infância e Juventude, Marcius da Costa Ferreira. Pela lei, o jovem já tinha o direito à liberdade. Segundo o advogado que representa a família de João Hélio, Gilberto Pereira da Fonseca, a decisão não é passível de recurso. - Não podemos fazer nada. Isso agride a todos. A lei no Brasil é um incentivo à criminalidade - reclamou o advogado.
- Já sofremos demais com este assunto - disse Elso Vieites, pai de João Hélio.
Condenado tem outros quatro registros na polícia
Além de ser acusado da morte do menino João Hélio, o rapaz tem outras quatro passagens na polícia. Todas ocorreram durante sua internação. Em uma delas, foi apontado como integrante de um grupo de menores que tentou matar um agente de disciplina na João Luiz Alves. De acordo com o registro, no dia 16 de fevereiro de 2008 - um ano após a morte de João Hélio -, o bando tentou asfixiar o agente com três tiras de pano e cordas. No dia seguinte, o condenado e outros colegas tentaram fugir, organizando um motim. Em agosto do mesmo ano, outra tentativa de fuga foi registrada, dessa vez no Centro de Atendimento Intensivo Belford Roxo (CAI Baixada).
O único registro em que o condenado pela morte do menino aparece como vítima é de uma lesão corporal, ocorrida no dia 9 de julho de 2008. O caso foi registrado na 54 DP (Belford Roxo).
Na decisão de soltura, o juiz afirma que seria "necessário mais tempo para que (o jovem) se convença das vantagens da mudança de vida, do voluntário afastamento do grupo a que está integrado". O documento diz ainda que "é preciso que (o jovem) seja estimulado a participar de outras atividades e grupos socialmente saudáveis", e recomenda que ele e a família continuem a ser atendidos por acompanhamento psicoterápico. O magistrado determina a "progressão da medida, inserindo-o no regime de semiliberdade", a ser cumprida no Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente (CRIAAD).
Um comentário:
Bandido Bom é bandido MORTO.
Enquanto a justiça for lenta e fraca contra o bandidismo a impunidade ficara a todos.
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