Presídiários fazem debates sobre segurança

Propostas e fotos tiradas pelos presos serão levadas à Conferência Nacional de Segurança, que irá deliberar sobre novas políticas do setor

DAYANNE SOUSA
da PrimaPagina

Agilidade nos julgamentos e mais atividades educacionais nas penitenciárias são algumas das reivindicações frequentes de detentos ouvidos pela I CONSEG (Conferência Nacional de Segurança Pública). Especialistas no assunto já organizaram debates em pelo menos oito penitenciárias em diferentes Estados para ouvir a opinião dos presos sobre mudanças na área de segurança e uma parceria com o departamento penitenciário nacional ainda prevê a realização de discuções na maioria dos Estados. As propostas serão encaminhadas à etapa nacional da conferência, que vai reunir em Brasília membros do governo e da sociedade civil para deliberar sobre a criação de um Plano Nacional de Segurança Pública. Os eventos são realizados no modelo das conferências livres, etapas da CONSEG que podem ser realizadas por qualquer grupo de pessoas e que permitem o envio de propostas à Brasília.

A lentidão para emissão das penas ou para decisão sobre pedidos de remissão é a reclamação que mais aparece, diz a consultora da CONSEG, Angela Simão, que acompanha a maioria das conferências em penitenciárias. “A gente escuta muito a história de gente que roubou comida, roubou uma cesta básica e saiu correndo e passa dois anos presa aguardando a justiça, é o tipo de coisa que não tem necessidade”, comenta.

Em 22 de julho, uma conferência livre na Penitenciária Dr. Antonio de Souza Neto, em Sorocaba, São Paulo, reuniu 53 presidiários. “Eles falaram muito sobre humanização do presídio, e sobre ter um contato mais próximo com a justiça”, diz Célia Cristina Whitaker, organizadora da conferência e assessora da Comissão Municipal de Direitos Humanos de São Paulo. “Muitos reclamaram de, num pedido de remissão da pena, não serem olhados como seres humanos e apenas como criminosos.”

Quando tratam de melhorias dentro dos presídios, muitos pedem mais professores, escolas e atividades culturais. “Um rapaz em Bangu, no Rio, contou que os colegas de sela prometeram juntar dinheiro para ajudar a fazer projetos culturais de música, teatro e dança dentro do presídio”, afirma Angela.

Documentário e mostra de fotos

Em sete Estados, as conferências reunem apenas presidiários jovens, de 18 a 29 anos. Nesses eventos, no Espírito Santo, Pará, Ceará, Bahia, Rio de Janeiro, Acre e Mato Grosso do Sul, os debates serão documentados por uma equipe da CUFA (Central Única de Favelas), que fará um filme sobre o sistema prisional. Além disso, a CONSEG incentiva que outros grupos e outros Estados façam o mesmo, o que foi feito em São Paulo.

“A gente vê que são pessoas muito novas, que não tinham esclarecimento nenhum, não tinham escola, não tinham família e só depois percebem a gravidade daquilo com que eles vão ter que conviver”, resume Angela. Segundo o departamento penitenciário, cerca de 70% dos presos são jovens.

A opinião dos presos sobre a situação do sistema de segurança brasileiro não chegará à CONSEG apenas pelas propostas tiradas nos debates. Uma mostra de fotografia trará imagens feitas pelos presidiários sobre a vida carcerária em diferentes Estados. Foram distribuídas câmeras fotográficas descartáveis e filmes de 28 poses a 10 presos em cinco presídios, em Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Paraná e Belém e as imagens vão ser exibidas durante os debates da etapa nacional em Brasília, que acontecem de 27 a 30 de agosto. “O sistema prisional é um tema que envolve muito conteúdo emocional e nós queremos permitir que esse olhar do próprio preso chegue à conferência”, conclui a secretária executiva da CONSEG, Fernanda dos Anjos.

PNUD. 28/07/2009.