sábado, 17 de janeiro de 2009

Justiça peruana decide que trabalhador não pode ser demitido por estar bêbado

Faxineiro foi demitido em 2004 por chegar embriagado ao trabalho.
Para Tribunal peruano, demissão foi desproporcional e irracional.

O Tribunal Constitucional (TC) do Peru decidiu que o trabalhador não pode ser demitido por estar embriagado no trabalho. A decisão foi criticada pelo governo peruano, pois ela pode abriu um precedente perigoso.

O Tribunal Constitucional decidiu que Pablo Cayo Mendoza deve ter de volta seu emprego como faxineiro no município de Chorrillos. Mendoza havia sido demitido em 2004 após chegar para trabalhar bêbado.

A Justiça peruana considerou que a sanção imposta ao faxineiro tinha sido desproporcional e irracional. Para um trabalhador ser despedido por estar embriagado, segundo o tribunal, ele deve também ter antecedentes de indisciplina.


Como o município não apresentou contra Pablo Cayo casos de indisciplina, o tribunal destacou que “se deve concluir que a sanção imposta [demissão] não foi a mais adequada e idônea".

G1.

Nenhum comentário:

Pesquisar este blog