sexta-feira, 2 de janeiro de 2009

Entra em vigor a lei que obriga uso da focinheira em Maringá/PR

O regulamento, voltado para cães de grande porte ou temperamento agressivo, faz com que os comerciantes estimem aumento de até 40% nas vendas do acessório

Um novo acessório fará, literalmente, a cabeça dos cachorros de temperamento agressivo e de grande porte, a partir de janeiro, em Maringá. Os animais terão de usar focinheiras todas as vezes que os donos quiserem levá-los para passear nas ruas e nos parques.

A lei que estabelece a obrigatoriedade, de autoria da vereadora Marly Martin (DEM), foi aprovada este ano, mas não surtiu ainda efeito nos pet shops.

Contudo, isso não quer dizer que o ramo não registrará alta nas vendas do acessório. Elza Leite, vendedora em um pet shop na região central da cidade, estima que, com a lei, as vendas das focinheiras aumentem 30%.

Em outro estabelecimento, a proprietária, Thaís Volvo, é mais otimista. “A saída desses acessórios pode crescer 40%, mas somente se a lei for aplicada com rigor.” A dúvida dela é se a fiscalização será incisiva o suficiente para tanto.

Além de prever o uso da focinheira, a lei traz outras determinações para os cães de temperamento agressivo de grande porte: o uso do enforcador também será obrigatório e os donos terão de passear com os animais a uma distância de, no mínimo, 200 metros de escolas.

É exigido também que o dono colete sempre os excrementos depositados pelos animais no espaço público.

A multa para os donos desobedientes e céticos quanto a agressividade do cão é de R$ 150. A fiscalização deverá ser feita pela Secretaria do Meio Ambiente.

“Denúncias, com fotos e identificação do proprietário dos cães, poderão ser feitas”, comentou a vereadora, quando a Lei da Focinheira, como ficou popularmente conhecida, foi aprovada na Câmara Municipal de Maringá (CCM), em dezembro.

O secretário do Meio Ambiente, Diniz Afonso, relata que, hoje, existem apenas oito fiscais para realizar o trabalho. Como o número é considerado insuficiente, ele diz que, assim que a lei for sancionada, pretende solicitar ao prefeito, Silvio Barros, que mais fiscais sejam contratados. “A lei é importante e temos de cumpri-la”, afirma.

Lei semelhante está em vigor em Curitiba desde julho de 2001. No entanto, diferentemente de Maringá, a multa pesa mais no bolso: R$ 560. Em casos extremos, o cão pode ser apreendido e o proprietário, detido.


Boris e Bruce

O eletricista Adailton Marques da Silva, 31 anos, é dono do boxer Bruce. Como o cão costuma passear em torno de um parque todo fim de semana, a focinheira e o enforcador terão de ser usados, embora o animal não goste nada da idéia.

Basta chegar com os acessório e o animal já baixa a cabeça.

“Acho importante, mas somente para cães agressivos, que não é o caso do Bruce”, diz. “Aliás, a agressividade do cão depende da educação que ele recebe do dono.”

A mesma opinião é compartilhada pela comerciante Leonice Digiorgio Ribeiro, 47 anos, que tem o chow chow Boris.”Acho que muitos donos vão reclamar dessa lei.”

O Diário do Norte do Paraná.

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