*Artigo originalmente publicado no site da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef)
Os noticiários frequentemente divulgam as operações da Polícia Federal, como a operação "lava jato" e tantas outras, que muito têm revelado sobre a magnitude do crime organizado no Brasil. Mas o que poucos sabem é que, para se chegar até a deflagração de uma operação policial, um complexo trabalho de investigação é desenvolvido nos bastidores pelos agentes federais, da maior entidade de polícia do país.
As atribuições da Polícia Federal estão definidas na Constituição Federal e em diversas leis que elencam um extenso rol de investigação de crimes, dentre os quais, contrabando, terrorismo, tráfico de drogas, corrupção, lavagem de dinheiro, pirataria e biopirataria, evasão de divisas e organização criminosa. Somem-se ainda os crimes cibernéticos que rompem fronteiras, numa criminalidade cada vez mais estruturada e transnacional.
Para tão variado rol de atribuições da Polícia Federal, os seus agentes federais precisam ter competência e expertise no uso de técnicas de investigação modernas e recursos tecnológicos avançados, a fim de analisar e definir com precisão cada uma dessas modalidades de crimes, suas nuances e rede de conexões.
A atividade de investigação exige do agente federal atributos como perspicácia, criatividade, dedicação e discrição, bem como traços de personalidade como curiosidade, persistência, paciência, memorização, habilidade para dissimulação, representação e uso de disfarce. Por isso, o elemento humano é o mais importante para o sucesso da investigação policial, pois sua conduta, procedimentos, conhecimentos e experiência definem os caminhos e resultados que serão alcançados.
Os agentes federais possuem formação universitária em diversas áreas, pois precisam ter capacitação técnica, científica e metodológica multidisciplinar, que os gabarita a exercer suas atribuições em nível de complexidade e responsabilidade condizentes com o crime a ser investigado. Esse modelo tem como referência o FBI (Federal Bureau of Investigation), a Polícia Federal americana.
A identidade do agente federal investigador deve ser mantida em sigilo, pois não pode ser uma pessoa conhecida, sob pena de comprometer a investigação e colocar em perigo sua vida e a de sua equipe. Utilizam técnicas de investigação de acordo com o caso concreto e conforme o delito a ser apurado, dentre as quais podemos citar as ações de vigilância, fotografia e filmagem, entrevista e interrogatório, infiltração, escuta ambiental e interceptação telefônica.
As investigações de crimes complexos e de organizações criminosas demandam o emprego da inteligência policial e a realização de ações que são decididas e implementadas pelos agentes federais em tempo real, de acordo com a dinâmica e a cronologia dos fatos, o que resulta em mais eficiência e eficácia na elucidação de crimes. Essa atuação demanda um regime de dedicação integral, exigindo que o policial federal seja um trabalhador incomum, que passa longo período afastado de suas famílias e que arrisca a própria vida no cumprimento de seu trabalho.
O resultado das investigações dos agentes federais é consolidado no Relatório de Investigação, onde faz constar informações e análise sobre a autoria, materialidade e circunstâncias do crime que foram apuradas e que, pelo modelo adotado no Brasil, irá compor juntamente com as oitivas e depoimentos de envolvidos, o laudo pericial e papiloscópico, os elementos de apuração que subsidiam o relatório final do inquérito policial, que será remetido ao Ministério Público para denúncia dos envolvidos e instrução do processo crime na Justiça Federal.
A cada conclusão de uma investigação, uma nova se inicia, pois, assim como o crime não para, as atividades de investigação da Polícia Federal também são permanentes. Portanto, quando os noticiários divulgam as operações da Polícia Federal, elas retratam o sucesso do trabalho de investigação desenvolvido pelos agentes federais que atuam em sigilo e que não dão entrevistas, mas que são os heróis anônimos da investigação.
Magne Cristine Cabral da Silva é diretora de Comunicação da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), escrivã da Polícia Federal há 15 anos e diretora da Ordem dos Policiais do Brasil (OPB). É pós-graduada em Direito Público, especialista em Execução de Políticas de Segurança Pública, bacharel em Direito e Administração de Empresas.
Revista Consultor Jurídico, 14 de março de 2016.
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