Dirigir um carro usando capacete ou pedir que outras pessoas provem sua comida e bebida com medo de ser envenenado. Essas são só algumas das situações que motivaram a instauração de uma sindicância contra um promotor na Corregedoria Nacional do Ministério Público. A abertura do processo foi determinado pelo corregedor Cláudio Henrique Portela do Rego.
A lista de acusações insólitas que pesam contra o promotor que atua no Ceará é longa. Certa vez, segundo a portaria que autorizou o processo disciplinar, ele fez um gesto de coração com as mãos para o corpo de jurados. Em outra, retirou as calças na cozinha do Fórum para que uma servidora as consertasse. O promotor ainda vai responder por conduta social incompatível com o cargo por atender população pelo portão da sede da promotoria ou por pegar refrigerantes que caíram de um caminhão tombado na rodovia.
Caso sejam provadas as infrações do promotor, ele pode até ser demitido por procedimento funcional incompatível com o desempenho de suas atribuições, conforme estabelece a Lei Orgânica do Ministério Público do Ceará. O promotor alvo de investigação estava ainda em estágio probatório e as acusações contra ele se referem a apenas cinco meses: entre 23 de setembro de 2014 e 26 de janeiro de 2015.
Além da lista de situações bizarras protagonizadas pelo promotor, o pedido para que a sindicância fosse instaurada também cita falhas em aspectos técnicos. “Atraso e morosidade em processos judiciais e procedimentos extrajudiciais, dificuldade em dar impulso aos procedimentos extrajudiciais, inassiduidade em audiências e atos judiciais e extrajudiciais, desobediência à taxonomia e resoluções que tratam sobre procedimentos extrajudiciais do Conselho Nacional do Ministério Público e baixa qualidade das peças produzidas”.
Clique aqui para ler a portaria.
Revista Consultor Jurídico, 5 de março de 2016.
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