No Amazonas, de agosto de 2015 a fevereiro de 2016, foram realizadas 857 audiências de custódia. Nelas, foram concedidas 412 liberdades (47,9%) e decretadas 445 prisões preventivas (51,86%). Do total, foram constatados 348 atos de violência no ato da prisão. A estatística foi divulgada pela presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Graça Figueiredo.
A audiência de custódia foi lançada no estado pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, em 7 de agosto último. No TJAM, apenas em dezembro de 2015, foram conduzidas 73 sessões com 51 liberdades concedidas, 22 prisões preventivas e 31 atos de violência durante a prisão. Os crimes mais comuns foram roubo, furto, tráfico de drogas, furto qualificado, roubo majorado e falsidade ideológica.
Em janeiro de 2016, foram realizadas 153 audiências de custódia, sendo 77 liberdades concedidas, 76 prisões preventivas e 66 atos de violência no ato da prisão. Os delitos mais comuns foram roubo, furto, tráfico de drogas e porte ilegal de armas. No mês seguinte, foram 168 audiências, com 74 liberdades concedidas, 94 prisões preventivas e 80 atos de violências constatados no ato das prisões. Entre os delitos estiveram roubos, furtos e condução de veículo em estado de embriaguez.
Fonte: TJAM. 16/03/2016.
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