Primeiro município do interior brasileiro contemplado com o programa Audiência de Custódia, Cachoeiro de Itapemirim, no sul do Espírito Santo, analisou até a última quarta-feira (23/3) nove processos envolvendo detentos que não oferecem riscos à sociedade. As audiências tiveram início na terça-feira (22/3) e vão acontecer sete dias por semana, das 8h às 18h. Condutora da primeira audiência em Cachoeiro, a juíza Rosalva Nogueira, coordenadora do programa na região sul do estado, já expediu oito liberdades provisórias e uma conversão em prisão preventiva.
Desde maio do ano passado, quando programa foi implantado na Grande Vitória, foram realizadas 4.231 audiências. Do total, 2.589 detentos tiveram relaxamento de pena, o que significa que, por não apresentarem riscos ao convívio social, 48,2% dos presos estão em liberdade provisória. “Estes números mostram o quanto o Judiciário está empenhado em garantir um olhar mais justo para a população carcerária”, ressaltou o supervisor das Varas Criminais e de Execução Penal, desembargador Fernando Zardini Antonio.
Mais 14 comarcas - Para humanizar o atendimento a pessoas em cárcere, mas que não apresentam riscos à sociedade, o programa será estendido, além de Cachoeiro de Itapemirim, a outras 14 comarcas do sul do Espírito Santo, 4ª Região do Plantão Judiciário. Os municípios atendidos são Mimoso do Sul, Castelo, Muqui, Presidente Kennedy, Vargem Alta, Atílio Vivacqua, Guaçuí, Alegre, Ibitirama, Bom Jesus do Norte, Apiacá, São José do Calçado, Dores do Rio Preto e Jerônimo Monteiro.
A solenidade de implantação das audiências de custódia em Cachoeiro de Itapemirim contou com a presença de autoridades e magistrados, além da imprensa regional. O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Annibal de Rezende Lima, o governador do estado, Paulo Hartung, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Theodorico Ferraço, o diretor da Comarca do Município, Evandro Coelho de Lima, e o desembargador Fernando Zardini Antonio compuseram a mesa de honra.
Já a tribuna de honra foi composta pelo secretário de Justiça Eugênio Ricas, pela coordenadora das Varas Criminais e de Execuções Penais, juíza Gisele Souza de Oliveira e pelo presidente da Associação dos Magistrados do Espírito Santo (Amages), Ezequiel Turíbio, além da juíza coordenadora do programa na região Sul.
Fonte: TJES. 29/03/2016.
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