A audiência de custódia realizada em Florianópolis (SC) com o maior número de presos em flagrante, 7 no total, ocorreu na tarde desta quarta-feira (2/3) sob o comando da juíza Cleni Serly Rauen Vieira, da 1ª Vara Criminal. A prisão dos acusados de tráfico de drogas ocorreu na noite da segunda-feira (1º/3). O Programa Audiência de Custódia foi lançado em 24 de agosto na capital catarinense.
Após ouvi-los separadamente e na presença de seus advogados e do Ministério Público, a juíza determinou a conversão da prisão em flagrante em preventiva. Um adolescente apreendido foi apresentado ao Ministério Público para as medidas cabíveis. Ao fundamentar sua decisão, a magistrada observou a materialidade do crime de tráfico, pela apreensão de 77 tabletes de maconha, 560 gramas de cocaína e valores em dinheiro, somada aos depoimentos de testemunhas e dos policiais que efetuaram a prisão.
"Além disso, no tocante aos requisitos do artigo 312 do CPP (Código de Processo Penal), entendo que as prisões dos indiciados justificam-se pela necessidade de garantir-se a ordem pública, com o propósito de que não voltem a delinquir e fatalmente encontrem os mesmos estímulos relacionados com a infração cometida, entre os quais, como se sabe, destaca-se a alta lucratividade da atividade do tráfico, que exerce grande fascínio sobre quem procura ganhar a vida facilmente, sobretudo pelo fato de utilizarem o meio em que trabalham para exercer a mercância, e especificamente pela grande quantidade apreendida", justificou a juíza.
Fonte: TJSC. 03/03/2016.
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