Pena Criminal - Seus Caminhos e suas Possíveis Formas – Tradução de Denise Hammerschmidt - Iñaki Rivera Beiras
SINOPSE
Quando se trata de refletir sobre a evolução histórica e as novas formas de reação penal, de como caminha o sistema de controle repressivo, da maneira como ideologicamente busca justificar-se, de sua legitimação no sentido da incursão no status libertatis - primado da pessoa humana - em meio às agudas desigualdades que habitam e que são p
roduzidas pelas estruturas do poder e da dominação, nada mais interessante que recorrer a esses escritos críticos de destacada qualidade, em especial pelo viés do direito comparado, dentre os quais ressai de importância o opúsculo do Professor Rivera Beiras que vem a lume, agora, em língua pátria. O texto aqui apresentado busca refletir sobre essa complexa problemática com a simplicidade de alguns exemplos dessas tendências, fundados no que se pode considerar um certo discurso libertário, focado na questão relacionada ao castigo, mais no âmbito de sua compreensão ocidental.
Gilberto Giacoia - Procurador-Geral de Justiça do Paraná
Denise Hammerschmidt - Juíza de Direito Substituta de 2º Grau do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
CURRÍCULO DO AUTOR
IÑAKI RIVERA BEIRAS
Doutor em Direito pela Universidade de Barcelona. Professor Titular do Departamento de Direito Penal e Ciências Penais. Coordenador do Master Oficial em Criminologia e Sociologia Jurídico-Penal da UB. Diretor do Observatório do Sistema Penal e dos Direitos Humanos da Universidade de Barcelona (OSPDH).
O AUTOR
É, hoje, um dos intelectuais de maior autoridade na área da Sociologia e Criminologia Penal, renomado mestre da Universidade de Barcelona, Coordenador de Pós-Graduação em Direito, de cujo desprendimento intelectual e profundo amor pela causa que, idealmente, sustenta em seus estudos, pudemos pessoalmente nos beneficiar e nos fazer destinatários do processo valioso de intercâmbio de suas ideias, que agora se quer partilhar no Brasil, obtidas especialmente pela via acadêmica da tradicional universidade catalã e, nela, também do Observatório do Sistema Penal e dos Direitos Humanos e do Instituto Barcelonense que tão bem tem dirigido.
— com Denise Hammerschmidt.
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