No Piauí 69,4% dos presos das maiores penitenciárias do estado são provisórios. São 1.107 pessoas que aguardam por julgamento nas seis maiores instituições penais do estado. De acordo com Núbia Cordeiro, secretária geral da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, o prazo seria de no máximo 81 dias para presos em regime provisório. No entanto, a média do tempo que esses presos aguardam por julgamento chega a ser de até três anos. Os dados são da própria Corregedoria e refletem a morosidade no julgamento dos processos com réus presos. As informações são do portal G1.
O mais grave dessa situação é a superlotação dos presídios. A Casa de Custódia, localizada na Zona Sul em Teresina, está com mais do dobro da sua capacidade projetada. Sua lotação atual é de 757 presos, sendo que destes 717 estão em regime provisório e apenas 40 em cumprimento de pena. A capacidade da penitenciária é para apenas 360 detentos. Pelo menos três rebeliões aconteceram somente em 2012 e várias tentativas de fuga foram abortadas pela polícia. A última aconteceu nessa segunda-feira (26).
No início de novembro, o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) confirmou o Piauí como o estado com maior percentual de presos provisórios (67,7%), segundo dados consolidados de 2011. No ano anterior, o Piauí ainda liderava a lista, mas com 71,7% de detentos aguardando sentença.
O mesmo anuário divulgou que o estado contava em 2011 com 1,3 presos por vaga, sendo que o déficit subiu de 609 para 690 em relação ao ano anterior.
No dia 18 de outubro o desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho, corregedor-geral de Justiça do Piauí, determinou prazo de 100 dias úteis para que todos os processos de presos provisórios sejam julgados. Para o desembargador, a atual situação de instabilidade do sistema prisional do Piauí está diretamente ligada à superlotação dos presídios.
“A Corregedoria disponibilizou servidores, realocando alguns de uma comarca para outra e ainda disponibilizou carros para cumprimento dos mandatos urgentes. Em Teresina foram disponibilizados 15 oficiais de justiça com cinco automóveis para cumprir imediatamente todas as determinações do juiz. Estamos acompanhando permanentemente esse trabalho", disse Núbia Cordeiro, secretária geral da Corregedoria Geral.
Ainda de acordo com a secretária, o grande problema na demora no julgamento dos processos é a carência de representantes do Ministério Público e Defensoria Pública. "O juiz não trabalha sozinho, ele depende do Ministério Público e da Defensoria Pública e a maioria dos presos são assistidos por defensores públicos. O número de defensores no Piauí é muito pequeno, principalmente no interior, onde quase todas as Comarcas estão vagas", explica.
A secretária cita o município de Uruçuí, no Sul do Piauí, como exemplo. Segundo ela, o promotor de justiça da cidade foi removido porque vai entrar de licença médica e a única defensora pública está em férias. Diante dessa situação, Núbia Cordeiro diz que o juiz fica impossibilitado de trabalhar.
O promotor de justiça Eloi Pereira exime o Ministério Público do Piauí de qualquer culpa pela demora no julgamento de processos. “O MPE não contribui para a morosidade da justiça. Os promotores são atentos para não perder prazos ou audiências”, disse.
Segundo ele, a culpa é compartilhada entre governo, Defensoria Pública e Justiça. “A culpa é do executivo que não dá andamento às obras que inicia para diminuir a superlotação. São muitos presos para poucas vagas. A culpa é do Judiciário que utiliza a prisão como pena sem pensar em alternativas e, também, da Defensoria Pública que está muito ausente dos presídios. Percebemos até a presença de estagiários, mas não é a mesma coisa”, afirma.
O G1 entrou em contato com a assessoria de imprensa da Defensoria Pública do Estado que informou que a defensora geral, Norma Lavenère Machado, não poderia atender a equipe de reportagem, pois já possuía compromissos previamente agendados.
Revista Consultor Jurídico, 28 de novembro de 2012
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