Ano de publicação: 2012
Este livro, o primeiro do Brasil a tratar dos crimes ambientais, sai agora em sua 9.ª edição. Nesta edição pesquisamos a jurisprudência de todos os Tribunais brasileiros com competência na área, aprofundamo-nos na parte processual penal, incluímos modelos, a fim de facilitar as iniciativas daqueles que tratam com a matéria, e introduzimos as inovações introduzidas e os reflexos da Lei Florestal de 2012 nos crimes e contravenções ambientais.
Persistimos nos objetivos iniciais, quais sejam, dar ao leitor uma visão ampla e detalhada de todos os tipos penais ambientais, não apenas os previstos na Lei 9.605/98, mas também os que estão em leis especiais, tudo em abordagem simples, direta e objetiva. Esperamos, assim, continuar a contribuir para uma compreensão maior do Direito Ambiental, na sua relevante faceta penal.
Crimes contra a Natureza - 9ªEd.
- Autores: Gilberto Passos de Freitas / Vladimir Passos de Freitas
- Editora: Revista dos Tribunais
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