O professor e doutor em direito penal Claus Roxin confirmou que foi procurado por pessoas próximas ao ex-ministro José Dirceu. A defesa do petista espera um parecer jurídico do professor alemão — um dos autores da teoria do domínio do fato, usada pelo Supremo — sobre o julgamento, noticiou o jornal Folha de S.Paulo.
Antes de embarcar para o Equador, Roxin demonstrou interesse no caso e disse que ainda não o conhece "com detalhes", mas que quando retornar à Alemanha, em dezembro, "terá com certeza um conhecimento mais aprofundado do assunto".
Ainda segundo Roxin, desde sua viagem ao Brasil, no mês passado, "cresceu o assédio dos jornalistas brasileiros". Segundo ele, as opiniões que deu durante sua visita "foram observações jurídicas gerais" e não estavam diretamente ligadas ao julgamento do mensalão.
Para ele, os magistrados que julgam o mensalão "não têm que ficar ao lado da opinião pública, mesmo que haja o clamor da opinião pública por condenações severas". Segundo a teoria de Roxin, indícios de que um réu poderia, por sua posição hierárquica, decidir sobre a ocorrência de um crime não bastariam para condená-lo. Seria preciso provar que ele emitiu ordens. A teoria foi um dos fundamentos usados pelo relator Joaquim Barbosa na condenação de Dirceu.
Segundo o ministro, que foi acompanhado pela maioria dos colegas, era impossível que Dirceu não soubesse do esquema sendo um dos ministros mais poderosos do governo Lula.
Revista Consultor Jurídico, 18 de novembro de 2012
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