Juíza emitiu a sentença de união entre Adrián Figuera e Juan Carlos Moretti. Uruguai é o o primeiro país da AL a aprovar as uniões civis de pessoas do mesmo sexo.
A Justiça uruguaia emitiu nesta quinta-feira (17) a primeira sentença de união civil de um casal homossexual, quatro meses após o Uruguai se tornar o primeiro país latino-americano a aprovar as uniões civis de pessoas do mesmo sexo.
A juíza Estrella Pirez Azziz emitiu a sentença de união entre Adrián Figuera, de 38 anos, e o ator e diretor de teatro Juan Carlos Moretti, de 67 anos, em uma sala judicial com poucos presentes.
Após uma relação de 14 anos com Figuera, Moretti qualificou a sentença como um “ato de justiça e um passo adiante da sociedade uruguaia”.
Em 27 de dezembro do ano passado, o presidente uruguaio, Tabaré Vázquez, aprovou a a união concubinária de sexos distintos ou iguais.
A lei garante os direitos e obrigações para os casais hetero e homossexuais que convivam mais de cinco anos sem interrupções, como a instituição da comunhão de bens, direitos acessórios, cobrança de pensões por falecimento do cônjuge e outras disposições vinculadas à previdência social.
A lei uruguaia entrou em vigor na primeira semana de 2008 com alcance nacional.
Gazeta do Povo, 18/04/2008.
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