quinta-feira, 10 de abril de 2008

Cortes comunitárias descentralizam justiça para

28 de setembro de 2005 – Escrito por Greg Berman e
John Feinblatt, dois nova-iorquinos especialistas em
justiça criminal e penas alternativas, o livro “Good
courts: the case of problem solving justice” (“Boas
cortes: o caso da justiça que resolve problemas”),
lançado em junho nos Estados Unidos, estabelece os
princípios e fala dos benefícios de um novo tipo de
justiça que vem se transformando em tendência nos
grandes centros urbanos do país. Criadas nos anos 80,
as cortes comunitárias somam hoje mais de 2000
unidades espalhadas por todo o país. A maioria segue o
modelo da Midtown Community Court, fundada em 1993,
que tem como homens fortes exatamente os autores do
livro.

Greg e John escrevem com conhecimento de causa já que
são figuras chaves no novo sistema que vem promovendo
uma grande reforma na justiça criminal americana. Greg
é diretor do Centro para Inovação da Corte, que
trabalha na melhora das cortes estaduais e agências de
justiça; John é Coordenador de Justiça Criminal de
Nova York. Ambos estão por trás da criação das bem
sucedidas cortes comunitárias de Midtown e de Red
Hook.

De capital do crime a coração da cidade

As cortes comunitárias são consideradas por
especialistas em justiça criminal como as principais
responsáveis pela redução de 24% dos casos de
contrabando e 56% da prostituição na região de
Manhattan, em Nova York. Pesquisas recentes apontam
que as pessoas que passam pelo Midtown Court têm 25% a
mais de probabilidade de cumprir suas sentenças
comunitárias.

A criação da Midtown Court é apontada ainda como o
principal fator para melhora da qualidade de vida na
região de Times Square, uma das principais áreas
turísticas da cidade. Segundo o prefeito Michael
Bloomberg, “há dez anos a região era a capital do
crime em Nova York, hoje é considerada o coração da
cidade, com forte comércio, ruas limpas e teatros
sempre lotados”.

Para Judith S. Kaye, Juíza Chefe de Nova York, “as
cortes comunitárias não são mais um experimento, mas
sim parte fundamental do sistema de justiça criminal
da cidade”.

Roupas laranja

Especialistas acreditam que uma das razões para o
sucesso das cortes comunitárias é que elas
restabelecem o senso de justiça entre os moradores.
Por isso, os condenados a cumprir serviços
comunitários usam sempre camisas laranja durante o
trabalho nas ruas. “A idéia é que a comunidade perceba
que a justiça está sendo feita”, explica o coordenador
do programa na Filadélfia, Caren Seltzer-Devine.

Outra característica marcante das cortes é a
participação dos moradores e lideranças comunitárias
que são chamados para atuar como testemunhas, jurados
e acompanham os casos até a sentença final. Os juizes
consideram o sigilo outro componente fundamental.

Problemas sociais

As cortes comunitárias conseguem resultados
expressivos onde o sistema tradicional normalmente é
pouco eficiente. Com cortes cheias e centralizadas,
muitos crimes ficavam sem investigação e fugiam do
controle da justiça.

“Quase todos os problemas que enfrentamos na cidade,
como drogas, doenças mentais, pobreza, habitação,
deterioração urbana, podem ser resolvidos de alguma
forma pelas cortes comunitárias”, resume Greg.

As cortes oferecem penas alternativas como sentenças
comunitárias e outros serviços como programas para
tratamento de viciados em drogas ou capacitação para o
mercado de trabalho. Há ainda um compromisso dos
condenados em cumprir suas sentenças por causa da
força coercitiva das cortes.

Origens

As primeiras cortes comunitárias dos Estados Unidos
foram criadas nos anos 80 para evitar o crescimento do
número de pessoas envolvidas com drogas no condado de
Dade, na Flórida. A grande maioria dos programas
atualmente recebe verbas federais e conta com apoio
dos governos municipais.

Fontes: Community Justice Exchange; Problem Solving
Courts; Mother Jones; USA Today

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