sábado, 19 de abril de 2008

Argentina sanciona lei de combate ao tráfico de pessoas

Uma lei que penaliza o tráfico de pessoas com fins de exploração sexual, trabalhista ou para a extração de órgãos foi sancionada pelo Congresso argentino, na quarta-feira (09). Os aspectos centrais do debate giraram, especialmente, em relação ao segundo ponto da lei, que estabelece que nos casos de exploração sexual de uma pessoa maior de 18 anos tem que ser provado que não houve consentimento por parte da vítima.



Nesse sentido, segundo o projeto oficial, deve ser provado que a pessoa foi objeto de "engano, fraude, violência, ameaça ou qualquer meio de intimidação ou coerção, abuso de autoridade ou de uma situação de vulnerabilidade, ou pagamentos".


Comunidade Segura, 19/04/2008.

Nenhum comentário:

Pesquisar este blog