Lançamento do caderno de medidas contra o encarceramento em massa acontece no dia 18/4, terça, em São Paulo
Ato público seguido de debate será às 19h na Faculdade de Direito da USP
Após lançarem o caderno com 16 propostas legislativas contra o encarceramento em massa, IBCCRIM, Pastoral Carcerária, Associação Juízes para a Democracia e Centro de Estudos de Desigualdade e Discriminação da UnB, com o apoio já confirmado de mais 23 organizações, realizarão no dia 18 de abril, terça-feira, um ato público na Faculdade de Direito da USP. O evento será às 19h e será seguido de debate com representantes do IBCCRIM e da Pastoral Carcerária Nacional.
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6ª edição do curso de Direitos Fundamentais abre inscrições
Estão abertas as inscrições para o Curso IBCCRIM-Coimbra de Direitos Fundamentais, uma parceria com o Instituto Ius Gentium Conimbrigae (IGC) – Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Em 2017, o curso chega à sua 6ª edição, com uma grade curricular imperdível para quem quer saber mais sobre Direitos Humanos e suas relações com as Garantias Fundamentais na atualidade. As aulas começam no dia 31 de maio.
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IBCCRIM lança caderno de propostas legislativas em
evento em Curitiba
O IBCCRIM lançou no dia 11 de abril, em Curitiba (PR) o "Caderno de Propostas Legislativas: 16 Medidas contra o Encarceramento em Massa. Na abertura do Congresso de Ciências Criminais na PUC-PR, realizado entre os dias 11 e 12 de abril, o coordenador-chefe do Departamento de Amicus Curiae, Mauricio Stegemann Dieter, representou o Instituto abordando o tema e iniciando as articulações locais para o sucesso das propostas. "Lançar as 16 Propostas em Curitiba tem um significado especial; essa é a oportunidade de tornar a cidade uma referência na luta pela democracia, em oposição ao autoritarismo", afirmou Dieter.
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RBCCRIM sobe para conceito A1 na classificação CAPES/Qualis
Revista Brasileira de Ciências Criminais (RBCCRIM) subiu de conceito na classificação feita pela CAPES/Qualis para os periódicos científicos do país. A Revista constava desde 2015 no conceito B1 e sua reclassificação foi confirmada no dia 12 abril para o conceito A1, o mais alto da classificação CAPES/Qualis.
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Concurso de Monografias recebe inscrições até o dia 23 de abril
As inscrições para o 21º Concurso de Monografias do IBCCRIM se encerram no dia 23 de abril. Para concorrer, não é preciso ser associado/a ao Instituto. As monografias inscritas devem tratar, isolada ou conjuntamente, de temas de Direito Penal, Direito Processual Penal, Criminologia, Criminalística, Medicina Legal, Política Criminal e Direito Penal Internacional, bem como de Ciências Sociais afins a essas áreas do conhecimento. O resultado será divulgado no dia 14 de julho.
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Com editorial sobre encarceramento em massa, Boletim de abril já está disponível para associados e associadas
O Boletim de abril já está no ar e pelo menos dois artigos se destacam pela sincronicidade com acontecimentos recentes: o primeiro, assinado por Martonio Mont’Alverne Barreto Lima, é sobre critérios de indicação de ministros ao Supremo Tribunal Federal (STF). O outro, de Eduardo Saad-Diniz, comenta a Operação Carne Fraca, deflagrada no final de março pela Polícia Federal.
No Caderno de Jurisprudência, comentários de julgados tratam dos direitos da pessoa presa e a convivência familiar e de novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre a descriminalização do desacato, entre outros temas.
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IBCCRIM altera Política de Convênios e firma novas parcerias
Desde que alterou sua Política de Convênios, em julho de 2016, o IBCCRIM firmou mais seis parcerias. Em setembro do ano passado, o Instituto oficializou convênios científicos com a Comissão de Criminologia e Vitimologia da OAB-SP e a Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de Santa Catarina (AACRIMESC). Ainda no semestre passado, também assinou a ACRIMESMP também firmou convênio associativo com o IBCCRIM. Outro convênio associativo foi assinado com a União dos Advogados Criminalistas (UNACRIM).
Em 2017, foram firmados convênios científicos com a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e a Universidade de Bolonha, na Itália.
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Mesas de Estudos e Debates de abril discutem audiências
de custódia e culpabilidade e liberdade
A primeira Mesa de Estudos e Debates de abril, realizada no dia 4, discutiu as audiências de custódia e os efeitos de sua implementação nos tribunais brasileiros. O evento contou com a presença do juiz Paulo Antonio Maria Patiño Zorz, do Departamento de Inquéritos Policiais (Dipo) de São Paulo; Bruno Shimizu, defensor público e membro da diretoria do IBCCRIM;Giane Silvestre, socióloga e integrante da pesquisa “Audiência de Custódia, Prisão Provisória e Medidas Cautelares: Obstáculos Institucionais e Ideológicos à Efetivação da Liberdade como Regra"; e Helena Rodrigues, que coordena o projeto Redes, voltado para pessoas em audiências de custódia no município de São Paulo.
No dia 11 de abril, outra Mesa de Estudos e Debates discutiu o tema “culpabilidade e liberdade” com os criminalistas Bruno Buonicore, doutorando em Direito Penal pela Universidade de Frankfurt, e Davi Tangerino, professor de Direito Penal da UERJ. Mediado pelo coordenador-chefe do Departamento de Cursos do IBCCRIM, Yuri Felix, o debate contextualizou a formação do Direito Penal a partir de um panorama histórico das teorias penais da ação. A íntegra da discussão estará disponível no dia 18 de abril.
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No dia 5 de abril, o IBCCRIM recebeu a visita de 40 estudantes de Direito da Universidade Estadual Paulista (Unesp). Após viajarem de Franca a São Paulo, as alunas e os alunos foram apresentados aos espaços do Instituto, como a Biblioteca e a Sala de Estudos. Ao final do encontro, cada visitante recebeu um Boletim, duas monografias e um passo a passo de como se associar ao Instituto, além de participar de uma roda de conversa sobre a história e a atuação do IBCCRIM.
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