Para 73% dos cariocas, os direitos humanos atrapalham o combate ao crime, e na visão de 56% deles, quem é a favor de tais garantias só está defendendo bandidos. Além disso, 79% dos moradores do Rio de Janeiro acreditam que haveria redução no número de delitos se as penas fossem mais rigorosas. Entretanto, apenas 25% dos habitantes da capital fluminense consideram que dar carta branca à polícia para matar bandidos seria uma saída eficaz para resolver esse problema.
Os dados são do estudo Olho por olho? – O que pensam os cariocas sobre “Bandido bom é bandido morto”, feito pelo Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Candido Mendes, sob coordenação dos pesquisadores Julita Lemgruber, Leonarda Musumeci e Ignacio Cano.
De acordo com a pesquisa, a maioria dos cariocas (60%) discorda da frase “bandido bom é bandido morto”. Dos 37% que concordam com ela, 38% pensam que a pena de morte deveria ser determinada pela Justiça; 31% acham que a polícia deveria poder assassinar os criminosos; e 6% opinam que a vítima, os familiares dela ou as pessoas em geral devem ter esse poder.
A renda também é um diferencial, conforme a pesquisa. Uma pessoa que ganha mais de cinco salários mínimos por mês tem 47% a menos de chance de apoiar a frase do que aquelas com renda inferior a essa.
O estupro é o crime mais cotado para resultar em pena de morte segundo aqueles que são favoráveis à pena de morte – 94,3% defendem a execução dos que praticaram esse delito. Ele é seguido por homicídio (89%), corrupção (45,2%), tráfico de drogas (44,1%), violência contra a mulher (37,5%) e roubo com arma de fogo (31,2%). Para 22% dos entrevistados, o linchamentos de criminosos é uma prática benéfica.
Entre as religiões mais populares, os evangélicos são os que mais rejeitam o justiçamento social. A chance de os que acreditam em religiões afrobrasileiras concordarem com a frase “bandido bom é bandido morto” é 134% maior, e a dos católicos, 38% maior que a de pessoas de outras religiões ou sem religião.
Posições contraditórias
A socióloga Julita Lemgruber, ex-diretora do Sistema Penitenciário do Rio de Janeiro, ressaltou as posições contraditórias dos cariocas. “Ao mesmo tempo que 73% acreditam que os direitos humanos atrapalham a luta contra o crime, 70% não acreditam que a polícia deva receber carta branca para matar. Enquanto alguns apoiam pena de morte, a maioria não é favorável à execução extrajudicial. A pesquisa deve ser olhada nessas nuances. Não há uma visão muito consolidada das pessoas sobre o assunto”, disse à ConJur.
Ainda que não haja um consenso, é preciso reforçar o debate sobre direitos humanos, seja por meio de campanhas públicas, seja por meio de aulas sobre o assunto em escolas, destacou Julita. “A criminalidade está crescendo no país. Então, é necessário conciliar a luta contra o crime com os direitos humanos. Ou todos terão seus direitos respeitados, ou ninguém terá”.
Justiça em baixa
Os moradores do Rio dão à Justiça brasileira uma nota média de 3,5, em uma escala de zero a dez. Na visão de 64% deles, a chance de um criminoso ser punido por seus atos é baixa ou muito baixa. Mesmo assim, 79% acreditam que o endurecimento de penas diminuiria a criminalidade, e 86% defendem a redução da maioridade penal.
A Polícia Civil, por seu turno, recebeu nota média de 5,8; e a Polícia Militar, de 4,9. No entanto, 69% dos cariocas acham que os agentes não sabem distinguir trabalhadores de bandidos, e 62% avaliam que a polícia do Rio é violenta demais.
Segundo Julita Lemgruber, a má avaliação do Judiciário decorre do baixo índice de resolução de crimes. Dos quase 60 mil homicídios que ocorrem por ano no Brasil, menos de 10% são solucionados. “É evidente que há uma sensação generalizada de que a impunidade é muito grande. Não é possível que o crime mais grave tenha um percentual tão baixo de esclarecimento”, declarou a socióloga.
Sem isentar a Justiça, ela apontou que os principais responsáveis por esse cenário são as polícias, que não investigam corretamente as ocorrências. Porém, a culpa, em geral, não é dessas corporações, pois raramente os agentes têm materiais básicos condições de trabalho adequadas. Outro ponto que precisa mudar, para Julita, é a maior atenção dispensada às vítimas das elites em comparação às que integram estratos mais pobres da sociedade.
Causas do crime
No olhar de 49% dos habitantes do Rio de Janeiro, um sujeito vira bandido por causas de natureza individual: “índole” (24%), escolha pessoal (24%) ou características descritas em campo aberto como “mente fraca”, “burrice”, “falta de caráter”, “falta de vergonha na cara”, “maldade” e “safadeza”, entre outras.
Já para 45% dos cariocas, os motivos do ingresso no crime são ambientais: falta de oportunidade (19%); más companhias (14%); problemas familiares (10%) e, residualmente, circunstâncias sociais como falta de dinheiro, educação deficiente e falta de apoio do Estado ou da sociedade.
4,5% dos entrevistados ainda apontaram motivações espirituais, como falta de religião e falta de Deus no coração.
Clique aqui para ler a pesquisa.
Sérgio Rodas é correspondente da revista Consultor Jurídico no Rio de Janeiro.
Revista Consultor Jurídico, 6 de abril de 2017.
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