O Ministério Público do Estado do Paraná por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - CEAF, em parceria com a UNIBRASIL, FEMPAR, APMP, ABDConst, Curso do Prof. Luiz Carlos e UFPR promovem nos dias 22 de agosto de 2013, das 19h às 21h, e 23 de agosto de 2013, das 8h30 às 20h30, o seminário “Questões atuais do sistema penal, estudos em homenagem ao Prof. Roncaglio”.
O evento visa propiciar o congraçamento dos membros e servidores do MPPR, desenvolvendo o espírito crítico da Criminologia, Política criminal, Direito penal, Direito processual penal e Execução penal, como também homenagear o Procurador de Justiça e Professor Luiz Eduardo Trigo Roncaglio pelos relevantes serviços prestados ao MPPR e à Comunidade Jurídica Paranaense.
Com um total de 12 horas, o evento será realizado no Auditório do Edifício Sede da Procuradoria-Geral de Justiça, nesta Capital (Rua Marechal Hermes, nº 751, Centro Cívico), na modalidade presencial e à distância - webcast.
Coordenador do evento: Paulo César Busato, Procurador de Justiça do MPPR.
Organizadores: Alexandre Ramalho de Farias e Luiz Carlos Hallvass Filho, Promotores de Justiça do MPPR.
PÚBLICO ALVO
- Membros e Servidores do MPPR.
- Alunos da UNIBRASIL, FEMPAR e ABDConst.
- Convidados especiais da UFPR, Curso Luiz Carlos, OAB e Magistrados.
CERTIFICADOS
- Os certificados serão emitidos pelo CEAF para participantes na modalidade presencial.
- Na modalidade à distância, via webcast, serão emitidos certificados somente para os Membros e Servidores do MPPR que assistirem ao evento. Para isso, deverão responder a questionamentos que serão disponibilizados na página eletrônica do CEAF ao final do evento. As respostas deverão ser encaminhadas até o dia 02 de setembro de 2013 para o endereço eletrônico cursosmp@mp.pr.gov.br, com o assunto: Homenagem Prof. Roncaglio-nome completo do integrante do MPPR.
INSCRIÇÕES - até dia 13 de agosto de 2013 (Vagas limitadas)
O evento visa propiciar o congraçamento dos membros e servidores do MPPR, desenvolvendo o espírito crítico da Criminologia, Política criminal, Direito penal, Direito processual penal e Execução penal, como também homenagear o Procurador de Justiça e Professor Luiz Eduardo Trigo Roncaglio pelos relevantes serviços prestados ao MPPR e à Comunidade Jurídica Paranaense.
Com um total de 12 horas, o evento será realizado no Auditório do Edifício Sede da Procuradoria-Geral de Justiça, nesta Capital (Rua Marechal Hermes, nº 751, Centro Cívico), na modalidade presencial e à distância - webcast.
Coordenador do evento: Paulo César Busato, Procurador de Justiça do MPPR.
Organizadores: Alexandre Ramalho de Farias e Luiz Carlos Hallvass Filho, Promotores de Justiça do MPPR.
PÚBLICO ALVO
- Membros e Servidores do MPPR.
- Alunos da UNIBRASIL, FEMPAR e ABDConst.
- Convidados especiais da UFPR, Curso Luiz Carlos, OAB e Magistrados.
CERTIFICADOS
- Os certificados serão emitidos pelo CEAF para participantes na modalidade presencial.
- Na modalidade à distância, via webcast, serão emitidos certificados somente para os Membros e Servidores do MPPR que assistirem ao evento. Para isso, deverão responder a questionamentos que serão disponibilizados na página eletrônica do CEAF ao final do evento. As respostas deverão ser encaminhadas até o dia 02 de setembro de 2013 para o endereço eletrônico cursosmp@mp.pr.gov.br, com o assunto: Homenagem Prof. Roncaglio-nome completo do integrante do MPPR.
INSCRIÇÕES - até dia 13 de agosto de 2013 (Vagas limitadas)
Participação presencial:
• Ministério Público do Estado do Paraná:- Membros e Servidores do MPPR: clique aqui• Outras instituições:- Alunos da UNIBRASIL, FEMPAR e ABDConst: inscrições limitadas e disponibilizadas nas instituições de origem.- UFPR, Curso Luiz Carlos, OAB e Magistrados: convites especiais já encaminhados pela Coordenação do evento.
Participação à distância, via webcast:
- Interessados em acompanhar o evento à distância, via webcast: clique aqui
Para acompanhar o evento ao vivo (à distância - webcast): clique aqui (a partir das 19h no dia 22/08)
Resolução de autorização para participação dos membros do MPPR: clique aquiPortaria de autorização para participação dos servidores do MPPR: clique aqui
PROGRAMAÇÃO
• 22 DE AGOSTO DE 2013
18h - Credenciamento
19h - Mesa de abertura
Gilberto Giacoia
Procurador-geral de Justiça do MPPR.
Samia Saad Galotti Bonavides
Subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos e coordenadora do CEAF/MPPR.
Paulo César Busato
Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (1986), especialista em Direito penal econômico pela Universidade de Coimbra (2002), mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (2004) e doutor em Problemas Atuais do Direito Penal pela Universidad Pablo de Olavide, de Sevilha, Espanha (2005). É professor adjunto de Direito Penal da Universidade Federal do Paraná e da FAE-Centro Universitário Franciscano. É catedrático convidado da Universidad Politécnica de Nicarágua, professor convidado da Universidad de Buenos Aires e do programa de doutorado da Universidad Pablo de Olavide, de Sevilha, Espanha.
Currículo completo: Clique aqui
Presidente de Mesa
Francisco Zanicotti
Presidente da APMP. Promotor de Justiça.
21h - Lançamento do livro “Questões atuais do sistema penal - Estudos em homenagem ao professor Roncaglio” e coquetel
• 23 DE AGOSTO DE 2013
8h30 - Direito Penal da Atualidade
Priscila Placha Sá
Graduada em Direito, pela Faculdade de Direito de Curitiba (1998), especialista em Direito Processual Penal (2002) e mestre em Direito, pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2005). Doutoranda em Direito de Estado, na Universidade Federal do Paraná. Lecionou na Faculdade de Direito de Curitiba (2003-2004) e na Escola da Magistratura do Paraná (2008-2009). Atualmente é Professora Assistente de Direito Penal da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (desde 2002, na Graduação; 2009, na Pós-Graduação). Diretora do NPJ da PUCPR (2007/2008). Professora Assistente de Direito Penal da Universidade Federal do Paraná (desde 2010).
Currículo completo: Clique aqui
Rodrigo Sánchez Ríos
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1986) e doutorado em Corso Di Diritto Penale e Criminologia - Università degli studi di Roma Tre, "La Sapienza" (1991). Desde 1992 é professor de Direito Penal da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, lecionando inicialmente no Curso de Graduação e, após, no Programa de Pós Graduação em Direito. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, atuando principalmente nas seguintes áreas: direito penal, direito penal econômico, ciência penal, direito tributário e direito penal moderno.
Fábio André Guaragni
Promotor de Justiça. Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (1992), graduação em Administração de Empresas pela Universidade Federal do Paraná (1991), Mestrado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1998) e Doutorado em Direito das Relações Sociais, com ênfase em Direito Penal, pela Universidade Federal do Paraná (2002). Realizou estágio Pós-Doutoral na Università degli Studi di Milano (2012). Atualmente é professor titular da UNICURITIBA, EMAP e FEMPAR.
Currículo completo: Clique aqui
Presidente de Mesa
Luiz Renato Skroch Andretta
Procurador de justiça. Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1983) e mestrado em Direito Penal pela Universidade Federal do Paraná (2002), atuando principalmente nos seguintes temas: direito penal, promotor, concurso público, direito eleitoral.
11h30 - Intervalo para almoço
13h30 - Novos Rumos na Execução Penal
Alexey Choy Caruncho
Doutorando em Ciências Jurídicas e Políticas pela Universidade Pablo de Olavide (Sevilha/Espanha). Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná. Professor (Fundação Escola do Ministério Público do Paraná). Principal linha de investigação: Representação social no âmbito da teoria da pena.
Currículo completo: Clique aqui
Maria Tereza Uille Gomes
Procuradora de Justiça licenciada para exercer o cargo de Secretária de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Paraná. Possui graduação em Direito pela UEL em 1985. Pós-graduação em Direito Processual Penal pela PUC/PR e em Direito Administrativo pelo Instituto de Direito Romeu Bacellar. Mestrado em Educação pela PUC/PR. Doutorado em Sociologia pela UFPR. Ex-Procuradora Geral de Justiça do Paraná. Atualmente é Presidente do CONSEJ. Conselheira do CNPC e Diretora Presidente da JUSPREVL.
Presidente de Mesa
Samia Saad Galotti Bonavides
Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos. Coordenadora CEAF/MPPR. Integrante do MPPR há 34 anos. Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná. Foi reitora da UNESPAR, sendo professora há 23 anos na UEMP, onde leciona Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil. Coordena o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPPR desde 2008.
Currículo completo: Clique aqui
15h - Intervalo
15h15 - Processo Penal: além da dogmática
Daniel Ribeiro Surdi de Avelar
Juiz da 2ª Vara do Tribunal do Júri. Possui graduação em Bacharelado em Direito pelo Centro Universitário Curitiba (1999). Mestre em Direito. Atualmente é professor assistente da Universidade Tuiuti do Paraná (UTP) e professor da Escola da Magistratura do Paraná (EMAP).
Currículo completo: Clique aqui
Francisco de Assis do Rêgo Monteiro Rocha Júnior
Doutor em Direito pela UFPR. Professor de Direito Penal da Universidade Positivo. Coordenador da Pós-Graduação de Direito e Processo Penal da ABDConst (Academia Brasileira de Direito Constitucional). Sócio-fundador do IBDPE (Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico). Coordenador Regional do IBCCrim (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais) no Paraná. Coordenador Regional do IBRASPP (Instituto Brasileiro de Processo Penal) no Paraná. Autor da obra Recurso Especial e Recurso Extraordinário Criminais. Advogado criminalista.
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1980), Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1987) e Doutor em Diritto Penale e Criminologia pela Università degli Studi di Roma - La Sapienza (1988). Atualmente é Professor Titular de Direito Processual Penal na Universidade Federal do Paraná, Procurador do Estado do Paraná e advogado. Ministra aulas ainda no Curso de Doutorado em Derechos Humanos y Desarrollo na Universidad Pablo de Olavide. Coordenador do Núcleo de Direito e Psicanálise do Programa de Pós-graduação em Direito da UFPR.
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Presidente de mesa
Ângela Khury Munhoz da Rocha
Desembargadora no Tribunal de Justiça (TJ) do Paraná. Foi integrante do Ministério Público, onde ingressou em 1987, como substituta da comarca de São José dos Pinhais. Como promotora de justiça, exerceu o cargo nas comarcas de Mallet, União da Vitória, Rebouças, Laranjeiras do Sul e Curitiba, comarca onde atuou na Promotoria Especial de Defesa do Consumidor. Em 2007, foi representante do Ministério Público no Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas.
17h30 - Coffee-break
18h00 - Mesa de encerramento
Gilberto Giacoia
Procurador-geral de Justiça do MPPR.
Luiz Eduardo Trigo Roncaglio
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1980) e especialização em Ciências Penais pela Universidade Federal do Paraná (1989). Atualmente é Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná. Professor Universitário de Direito Penal - Parte Especial da UNIBRASIL, UTP e da Escola da Magistratura.
César Roberto Bitencourt
Bacharel em Direito pela Universidade de Passo Fundo (1978) e doutorado em Direito Penal pela Universidade de Sevilha (1992). Atualmente é professor convidado de pós-graduação (Mestrado e Doutorado) da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, advogado - coproprietário do Escritório Bitencourt & Naves Advogados Associados, com sede em Brasília. É professor convidado do Curso de Doutorado em Direito Penal da Universidade Pablo de Olavide, de Sevilha - Espanha. Tem experiência na área de Direito Penal, com ênfase em Direito Penal empresarial e elitoral, atuando principalmente nos seguintes temas: criminalidade econômica, crimes contra o sistema financeiro, contra a ordem tributária, crimes ambientais, crimes falimentares e crimes eleitorais.
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Francisco Muñoz Conde
Catedrático de Direito Penal da Universidade Pablo de Olavide, de Sevilha, Espanha. Uma das maiores autoridades em direito penal no mundo, autor de dezenas de livros sobre o assunto e renomado pesquisador. Atua desde 1970 como professor na universidade espanhola, lecionando na área de direito penal, direito penal econômico, criminologia e direito penitenciário, tanto na graduação como na pós-graduação. É doutor em Direito pela Universidade de Sevilla, com lauda acadêmica, sendo autor de dezenas de obras, entre elas "El delito de alzamiento de bienes", em 1970; "Introducción al Derecho penal", de 1975; "Teoría General del Delito", 1982; "La reforma penal de 1983"; "Derecho Penal y Control Social", em 1985. Foi co-autor de muitos outros títulos, contribuindo também com centenas de artigos e obras coletivas em espanhol, alemão, português, francês, italiano e inglês. Em dezembro de 2007 ele recebeu o título de Doutor Honoris Causa pela Universidade.
Currículo completo: Clique aqui
Clèmerson Merlin Clève
Professor Titular de Direito Constitucional da Universidade Federal do Paraná. Professor Titular de Direito Constitucional da UniBrasil. Professor Visitante do Programa de Maestria en Derechos Humanos y Desarollo da Universidad Pablo de Olavide, em Sevilha, Espanha. Pós-graduado em Direito Público pela Université Catholique de Louvain Bélgica. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Líder do NINC Núcleo de Investigações Constitucionais em Teorias da Justiça, Democracia e Intervenção da UFPR.
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Paulo César Busato
Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (1986), especialista em Direito penal econômico pela Universidade de Coimbra (2002), mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (2004) e doutor em Problemas Atuais do Direito Penal pela Universidad Pablo de Olavide, de Sevilha, Espanha (2005). É professor adjunto de Direito Penal da Universidade Federal do Paraná e da FAE-Centro Universitário Franciscano. É catedrático convidado da Universidad Politécnica de Nicarágua, professor convidado da Universidad de Buenos Aires e do programa de doutorado da Universidad Pablo de Olavide, de Sevilha, Espanha.
Presidente de mesa
Sérgio Luiz Kukina
Ministro do Superior Tribuna de Justiça (STJ). Mestre em direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR). Sérgio Luiz Kukina é procurador de Justiça desde 2002, tendo antes atuado como promotor em Curitiba e em outros municípios do Paraná. Do currículo do indicado, o senador Álvaro Dias, relator da indicação, destacou sua atuação como professor de direito processual civil, na Escola do Ministério Público do Paraná, e de direito da infância e da juventude, na Escola da Magistratura do Paraná.
_____________________________________________________________________
Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional
Rua Marechal Deodoro, 1028 - 7º andar, Centro, Curitiba-PR
cursosmp@mp.pr.gov.br
• 22 DE AGOSTO DE 2013
18h - Credenciamento
19h - Mesa de abertura
Gilberto Giacoia
Procurador-geral de Justiça do MPPR.
Samia Saad Galotti Bonavides
Subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos e coordenadora do CEAF/MPPR.
Paulo César Busato
Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (1986), especialista em Direito penal econômico pela Universidade de Coimbra (2002), mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (2004) e doutor em Problemas Atuais do Direito Penal pela Universidad Pablo de Olavide, de Sevilha, Espanha (2005). É professor adjunto de Direito Penal da Universidade Federal do Paraná e da FAE-Centro Universitário Franciscano. É catedrático convidado da Universidad Politécnica de Nicarágua, professor convidado da Universidad de Buenos Aires e do programa de doutorado da Universidad Pablo de Olavide, de Sevilha, Espanha.
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Presidente de Mesa
Francisco Zanicotti
Presidente da APMP. Promotor de Justiça.
21h - Lançamento do livro “Questões atuais do sistema penal - Estudos em homenagem ao professor Roncaglio” e coquetel
• 23 DE AGOSTO DE 2013
8h30 - Direito Penal da Atualidade
Priscila Placha Sá
Graduada em Direito, pela Faculdade de Direito de Curitiba (1998), especialista em Direito Processual Penal (2002) e mestre em Direito, pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2005). Doutoranda em Direito de Estado, na Universidade Federal do Paraná. Lecionou na Faculdade de Direito de Curitiba (2003-2004) e na Escola da Magistratura do Paraná (2008-2009). Atualmente é Professora Assistente de Direito Penal da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (desde 2002, na Graduação; 2009, na Pós-Graduação). Diretora do NPJ da PUCPR (2007/2008). Professora Assistente de Direito Penal da Universidade Federal do Paraná (desde 2010).
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Rodrigo Sánchez Ríos
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1986) e doutorado em Corso Di Diritto Penale e Criminologia - Università degli studi di Roma Tre, "La Sapienza" (1991). Desde 1992 é professor de Direito Penal da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, lecionando inicialmente no Curso de Graduação e, após, no Programa de Pós Graduação em Direito. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, atuando principalmente nas seguintes áreas: direito penal, direito penal econômico, ciência penal, direito tributário e direito penal moderno.
Fábio André Guaragni
Promotor de Justiça. Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (1992), graduação em Administração de Empresas pela Universidade Federal do Paraná (1991), Mestrado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1998) e Doutorado em Direito das Relações Sociais, com ênfase em Direito Penal, pela Universidade Federal do Paraná (2002). Realizou estágio Pós-Doutoral na Università degli Studi di Milano (2012). Atualmente é professor titular da UNICURITIBA, EMAP e FEMPAR.
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Presidente de Mesa
Luiz Renato Skroch Andretta
Procurador de justiça. Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1983) e mestrado em Direito Penal pela Universidade Federal do Paraná (2002), atuando principalmente nos seguintes temas: direito penal, promotor, concurso público, direito eleitoral.
11h30 - Intervalo para almoço
13h30 - Novos Rumos na Execução Penal
Alexey Choy Caruncho
Doutorando em Ciências Jurídicas e Políticas pela Universidade Pablo de Olavide (Sevilha/Espanha). Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná. Professor (Fundação Escola do Ministério Público do Paraná). Principal linha de investigação: Representação social no âmbito da teoria da pena.
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Maria Tereza Uille Gomes
Procuradora de Justiça licenciada para exercer o cargo de Secretária de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Paraná. Possui graduação em Direito pela UEL em 1985. Pós-graduação em Direito Processual Penal pela PUC/PR e em Direito Administrativo pelo Instituto de Direito Romeu Bacellar. Mestrado em Educação pela PUC/PR. Doutorado em Sociologia pela UFPR. Ex-Procuradora Geral de Justiça do Paraná. Atualmente é Presidente do CONSEJ. Conselheira do CNPC e Diretora Presidente da JUSPREVL.
Presidente de Mesa
Samia Saad Galotti Bonavides
Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos. Coordenadora CEAF/MPPR. Integrante do MPPR há 34 anos. Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná. Foi reitora da UNESPAR, sendo professora há 23 anos na UEMP, onde leciona Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil. Coordena o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPPR desde 2008.
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15h - Intervalo
15h15 - Processo Penal: além da dogmática
Daniel Ribeiro Surdi de Avelar
Juiz da 2ª Vara do Tribunal do Júri. Possui graduação em Bacharelado em Direito pelo Centro Universitário Curitiba (1999). Mestre em Direito. Atualmente é professor assistente da Universidade Tuiuti do Paraná (UTP) e professor da Escola da Magistratura do Paraná (EMAP).
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Francisco de Assis do Rêgo Monteiro Rocha Júnior
Doutor em Direito pela UFPR. Professor de Direito Penal da Universidade Positivo. Coordenador da Pós-Graduação de Direito e Processo Penal da ABDConst (Academia Brasileira de Direito Constitucional). Sócio-fundador do IBDPE (Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico). Coordenador Regional do IBCCrim (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais) no Paraná. Coordenador Regional do IBRASPP (Instituto Brasileiro de Processo Penal) no Paraná. Autor da obra Recurso Especial e Recurso Extraordinário Criminais. Advogado criminalista.
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1980), Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1987) e Doutor em Diritto Penale e Criminologia pela Università degli Studi di Roma - La Sapienza (1988). Atualmente é Professor Titular de Direito Processual Penal na Universidade Federal do Paraná, Procurador do Estado do Paraná e advogado. Ministra aulas ainda no Curso de Doutorado em Derechos Humanos y Desarrollo na Universidad Pablo de Olavide. Coordenador do Núcleo de Direito e Psicanálise do Programa de Pós-graduação em Direito da UFPR.
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Presidente de mesa
Ângela Khury Munhoz da Rocha
Desembargadora no Tribunal de Justiça (TJ) do Paraná. Foi integrante do Ministério Público, onde ingressou em 1987, como substituta da comarca de São José dos Pinhais. Como promotora de justiça, exerceu o cargo nas comarcas de Mallet, União da Vitória, Rebouças, Laranjeiras do Sul e Curitiba, comarca onde atuou na Promotoria Especial de Defesa do Consumidor. Em 2007, foi representante do Ministério Público no Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas.
17h30 - Coffee-break
18h00 - Mesa de encerramento
Gilberto Giacoia
Procurador-geral de Justiça do MPPR.
Luiz Eduardo Trigo Roncaglio
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1980) e especialização em Ciências Penais pela Universidade Federal do Paraná (1989). Atualmente é Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná. Professor Universitário de Direito Penal - Parte Especial da UNIBRASIL, UTP e da Escola da Magistratura.
César Roberto Bitencourt
Bacharel em Direito pela Universidade de Passo Fundo (1978) e doutorado em Direito Penal pela Universidade de Sevilha (1992). Atualmente é professor convidado de pós-graduação (Mestrado e Doutorado) da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, advogado - coproprietário do Escritório Bitencourt & Naves Advogados Associados, com sede em Brasília. É professor convidado do Curso de Doutorado em Direito Penal da Universidade Pablo de Olavide, de Sevilha - Espanha. Tem experiência na área de Direito Penal, com ênfase em Direito Penal empresarial e elitoral, atuando principalmente nos seguintes temas: criminalidade econômica, crimes contra o sistema financeiro, contra a ordem tributária, crimes ambientais, crimes falimentares e crimes eleitorais.
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Francisco Muñoz Conde
Catedrático de Direito Penal da Universidade Pablo de Olavide, de Sevilha, Espanha. Uma das maiores autoridades em direito penal no mundo, autor de dezenas de livros sobre o assunto e renomado pesquisador. Atua desde 1970 como professor na universidade espanhola, lecionando na área de direito penal, direito penal econômico, criminologia e direito penitenciário, tanto na graduação como na pós-graduação. É doutor em Direito pela Universidade de Sevilla, com lauda acadêmica, sendo autor de dezenas de obras, entre elas "El delito de alzamiento de bienes", em 1970; "Introducción al Derecho penal", de 1975; "Teoría General del Delito", 1982; "La reforma penal de 1983"; "Derecho Penal y Control Social", em 1985. Foi co-autor de muitos outros títulos, contribuindo também com centenas de artigos e obras coletivas em espanhol, alemão, português, francês, italiano e inglês. Em dezembro de 2007 ele recebeu o título de Doutor Honoris Causa pela Universidade.
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Clèmerson Merlin Clève
Professor Titular de Direito Constitucional da Universidade Federal do Paraná. Professor Titular de Direito Constitucional da UniBrasil. Professor Visitante do Programa de Maestria en Derechos Humanos y Desarollo da Universidad Pablo de Olavide, em Sevilha, Espanha. Pós-graduado em Direito Público pela Université Catholique de Louvain Bélgica. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Líder do NINC Núcleo de Investigações Constitucionais em Teorias da Justiça, Democracia e Intervenção da UFPR.
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Paulo César Busato
Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (1986), especialista em Direito penal econômico pela Universidade de Coimbra (2002), mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (2004) e doutor em Problemas Atuais do Direito Penal pela Universidad Pablo de Olavide, de Sevilha, Espanha (2005). É professor adjunto de Direito Penal da Universidade Federal do Paraná e da FAE-Centro Universitário Franciscano. É catedrático convidado da Universidad Politécnica de Nicarágua, professor convidado da Universidad de Buenos Aires e do programa de doutorado da Universidad Pablo de Olavide, de Sevilha, Espanha.
Presidente de mesa
Sérgio Luiz Kukina
Ministro do Superior Tribuna de Justiça (STJ). Mestre em direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR). Sérgio Luiz Kukina é procurador de Justiça desde 2002, tendo antes atuado como promotor em Curitiba e em outros municípios do Paraná. Do currículo do indicado, o senador Álvaro Dias, relator da indicação, destacou sua atuação como professor de direito processual civil, na Escola do Ministério Público do Paraná, e de direito da infância e da juventude, na Escola da Magistratura do Paraná.
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Rua Marechal Deodoro, 1028 - 7º andar, Centro, Curitiba-PR
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