- Foto: Jane de Araújo/Agência Senado
VEJA MAIS
O documento foi entregue ontem pela presidente da comissão, deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), e pela relatora, senadora Ana Rita (PT-ES), numa sessão solene do Congresso Nacional na qual também se celebrou os sete anos da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006).
— Hoje, todas as mulheres estão orgulhosas do Congresso por este relatório da CPI e nós seguiremos suas orientações — prometeu Dilma.
Dilma garantiu que vai atuar em parceria com o Legislativo, o Judiciário e as organizações da sociedade para ampliar e humanizar as estratégias de acolhimento e proteção da mulher vítima de violência.
Para isso, ressaltou a presidente, será construída uma Casa da Mulher em cada estado. Até o próximo Dia Internacional da Mulher, em 8 de março, ela prometeu que algumas dessas 27 unidades já serão inauguradas.
Segundo Dilma, as casas protegerão com humanidade e acolherão com eficiência as vítimas de violência.
A presidente ressaltou também a necessidade de punição dos agressores para o combate efetivo da violência contra as mulheres.
— Sem impunidade, diminui a violência — afirmou, ressaltando que o governo defende a igualdade entre homens e mulheres.
Na sessão solene, Dilma também recebeu um encarte especial produzido pelo Jornal do Senado sobre a violência doméstica. O material jornalístico, intitulado “O inferno das mulheres”, explica as origens históricas do machismo no Brasil, mostra como a Lei Maria da Penha foi criada e aponta as falhas do poder público na proteção das mulheres e na punição dos agressores.
- Observada por Henrique Alves, a presidente Dilma Rousseff recebe de Renan Calheiros e Ana Rita um encarte especial do Jornal do Senado sobre a violência contra a mulher Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
A CPI mista que investigou a violência contra a mulher funcionou durante 18 meses e realizou 37 reuniões e 30 audiências públicas em vários estados.
O relatório, com mais de mil páginas, revela que, nas três últimas décadas, 92 mil mulheres foram assassinadas no Brasil. São 4,4 homicídios a cada 100 mil mulheres, o que coloca o Brasil na sétima posição em assassinatos de mulheres no mundo. É por estatísticas como essa que Dilma pregou “tolerância zero” à violência contra a mulher, atitude que considerou um compromisso básico de qualquer sociedade:
— Esse é um crime que deve envergonhar a todos e é uma luta que une famílias, gerações e deve mover o governo e a sociedade — declarou a presidente.
Encarte explica a violência doméstica: www.senado.gov.br/mariadapenha
Veja os infográficos na matéria: Relatora cobra mais verba para as ações
Jornal do Senado
Nenhum comentário:
Postar um comentário