Um manual sobre 'como fazer' no Direito Penal

Por Robson Pereira

Teoria e prática continuam a ser ingredientes da fórmula mais eficiente para o sucesso e o desenvolvimento pessoal qualquer que seja o campo de atividade profissional. Nem sempre é fácil, mas é exatamente essa a proposta de Manual de Prática Penal, um livro produzido por três profissionais do Direito, todos com vasta experiência também nas salas de aulas, que mostra não apenas os fundamentos, mas o correto manejo das ferramentas mais utilizadas na área criminal. O resultado aponta para uma boa base teórica e prática voltada, basicamente, para estudantes, candidatos ao exame de ordem e profissionais em início de carreira ou, ainda que experientes, atuam em outras áreas do Direito.

O livro procura escapar das tradicionais coletâneas de modelos e formulários e se concentra na construção de um manual que une a prática e a teoria necessárias à produção de peças processuais penais, abordando desde o inquérito policial e os diferentes tipos de prisão até mesmo a tramitação e o encaminhamento de recursos aos tribunais superiores. Não foge das questões dogmáticas, que são apresentadas apenas como forma de despertar o interesse por vôos mais altos e estimular a criatividade, a discussão e, principalmente, a habilidade do leitor para a confecção de peças próprias e o enfrentamento de situações que não caberiam nas páginas de um livro.

Os três autores têm larga experiência na prática forense penal e nas salas de aulas. Davi André Costa Silva é especialista em Direito Penal e Processual Penal e professor de pós-graduação em Direito Público e em cursos preparatórios de concursos. Marcos Eberhardt é advogado criminal, especialista em ciências penais pela PUC-RS e também professor. Ricardo Henrique Alves Giuliani é defensor público federal no Rio Grande do Sul e leciona Direito Penal e Processual Penal. Juntos ou separados somam diversos títulos já publicados.

Com 448 páginas, Manual de Prática Penal, em sua sexta edição, foi organizado em nove capítulos, um deles especificamente voltado para aqueles que vão fazer a prova prático-profissional da OAB ou de concursos públicos. Além de orientações que ajudam a identificar a peça processual, os autores relacionam as dúvidas mais frequentes, listam as peças mais utilizadas no processo penal e indicam os princípios constitucionais, processuais e penais mais adequados para a sustentação. Apoio também importante é o guia produzido por eles com todas as súmulas editadas pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça, distribuídas por assunto.

Antes, os autores debruçam-se sobre temas como inquérito policial, prisão e liberdade provisória, processo penal, recursos e execução da pena, entre outros, apoiados pelas principais teses de defesa previstas pelo Código Penal Brasileiro. Praticamente todos os capítulos seguem a mesma linha didática, com a apresentação dos fundamentos legais, cabimento, medidas cabíveis, prazos, estrutura da peça e modelo de requerimento, com ênfase no que está sendo pedido. Além de explicar e diferenciar todos os instrumentos dedicados à defesa, o Manual também indica quais são as partes legitimadas no processo e a quem deve ser destinada a peça processual, dependendo de cada caso apresentado.

Serviço:

Título: Manual de Prática Penal — Teoria e Prática 

Autores: Davi André Costa Silva, Marcos Eberhardt e Ricardo Giuliani

Editora: Verbo Jurídico

Edição: 6ª Edição — 2013

Número de páginas: 448

Preço: R$ 54,60

Robson Pereira é editor da revista Consultor Jurídico no Rio de Janeiro.

Revista Consultor Jurídico, 12 de agosto de 2013