Medida anunciada pelo secretário da Justiça, Eric Holder, determina que usuários de drogas sem ligação com outros crimes tenham penas reduzidas
Usuários de drogas detidos pela polícia norte-americana que não estejam envolvidoscom atos violentos ou quadrilhas não terão mais uma pena obrigatória mínima de prisão.
O secretário de Justiça dos EUA, Eric Holder, determinou ontem às 94 Procuradorias Federais no país que reduzam penas e evitem o encarceramento pelo porte de pequenas quantidades de droga.
Sugeriu serviços comunitários e programas de reabilitação em vez de cadeia.
“Não podemos mais tratar pequenos criminosos como reis do tráfico. É contraproducente”, discursou Holder em encontro anual da American Bar Association, a OAB americana, em São Francisco, Califórnia.
“Usuários com pequenas violações da lei acabam pagando um preço alto demais ao serem colocados no nosso sistema prisional”, disse.
Enquanto a população americana cresceu cerca de 30% desde 1980, a população encarcerada aumentou 800% no mesmo período.
O sistema prisional federal americano trabalha 40% acima de sua capacidade. Mais de 40% dos presidiários americanos têm pena relacionada ao uso de drogas.
Apesar de terem 5% da população mundial, os EUA respondem por 25% do total de pessoas atrás das grades em todo o mundo. Há cerca de 2 milhões de presos. Mas, a cada ano, uma “população flutuante” entre 9 e 10 milhões de pessoas tem alguma passagem pela cadeia.
“O presidente Obama e eu discutimos muito e chegamos à conclusão de que o fim das penas obrigatórias mínimas será positivo especialmente entre as minorias, que acabam tendo penas maiores pelos mesmos crimes cometidos por brancos”, disse Holder.
Ele não explicou se a medida, que entrou em vigor ontem, será retroativa. Mas disse que vai ampliar um programa federal para conceder liberdade a presos mais idosos que já cumpriram parte das sentenças e que não tenham cometido atos violentos.
Boa parte da legislação de tolerância zero às drogas, que causou a superpopulação carcerária americana, foi aprovada nos anos 80, no auge da epidemia de crack no país. Mas a criminalidade despencou em quase todos os estados do país.
Um memorando do Departamento de Justiça sobre o assunto foi encaminhado no domingo às Procuradorias.
Diretrizes
O documento recomenda que promotores não escrevam a quantidade específica da droga apreendida quando formularem as acusações de réus que não cometeram ato violento ou venda a menores, não lideram organização criminosa ou fazem parte de cartel e não têm antecedentes criminais. O objetivo é evitar que eles respondam por tráfico e recebam pena maior.
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Fonte: FOLHAPRESS |
terça-feira, 13 de agosto de 2013
EUA descongestionam prisões
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