A Pesquisa Nacional, por amostragem domiciliar, sobre atitudes, normas culturais e valores em relação à violação dos direitos humanos e violência — 2010 (clique aqui para acessá-la), que entrevistou pessoas de 11 capitais brasileiras, Belém, Belo Horizonte, Fortaleza, Goiânia, Manaus, Porto Alegre, Porto Velho, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo, apontou que 81,8% dos porto-alegrenses ouvidos sentem que a violência vem crescendo no país.
Um percentual expressivo, mas que, assim como nas demais capitais pesquisadas, demonstra uma diminuição na sensação de crescimento da violência pela população em comparação com o ano de 1999, quando 98% dos habitantes da capital gaúcha afirmaram sentir que a violência crescia no país.
Seria, assim, uma evidência de que a violência na cidade diminuiu? No caso de Porto Alegre, essa resposta é negativa. Entre 1999 e 2010 o número absoluto de homicídios em Porto Alegre cresceu 20%. Isso porque, em 1999, havia 432 assassinados na cidade, montante que, em 2010, aumentou para 518 mortos (Fontes: Datasus – Ministério da Saúde).
Da mesma forma, a taxa por 100 mil habitantes da capital aumentou. Em 1999, a cidade contava com 32,9 homicídios a cada 100 mil habitantes, taxa que, em 2010, saltou par 36,7 mortos para cada 100 mil (população de 2010: 1.409.351 habitantes — de acordo com o IBGE).
Em contrapartida, se considerarmos o crescimento da violência no estado do Rio Grande do Sul como um todo, verificamos que o número absoluto de mortes também cresceu nesse período (já que os 1.523 assassinatos registrados em 1999, se transformaram em 2.064 em 2010), porém a posição do estado dentre os mais violentos evoluiu, caindo de 17ª para 23ª estado mais homicida do país.
Contudo, foi uma evolução que não ocorreu em razão da diminuição da taxa de homicídios do estado, (que na verdade cresceu de 15,3,em 1999, para 19,3 mortos por 100 mil habitantes, em 2010), mas sim em razão de uma taxa maior apresentada pelos demais estados do país, refletindo o aumento expressivo da violência em todo o território nacional (Leia: Alagoas, campeão em mortes. Brasil, 20º no ranking dos países mais violentos do mundo).
Assim sendo, essa melhora da posição do estado gaúcho ante os demais, sua localização na desenvolvida região sul, onde se encontra também o estado de Santa Catarina, considerado o menos homicida do país em 2010, bem como um período de maior prosperidade econômica do país, são fatores que podem ter influenciado a menor sensação de crescimento da violência pelos habitantes da capital sul-rio-grandense (Leia: Santa Catarina é o estado menos violento do país).
**Colaborou Mariana Cury Bunduky, advogada e pesquisadora do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes.
Luiz Flávio Gomes é advogado e professor. Fundador da Rede de Ensino LFG, diretor-presidente do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes. Acompanhe meu Blog. Siga-me no Twitter. Assine meu Facebook.
Revista Consultor Jurídico, 13 de setembro de 2012
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